Fuga de reclusos. Governo está “perplexo” com diretor-geral das prisões

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice vai receber esta manhã o relatório preliminar sobre a fuga dos cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus, mas já tem conhecimento das principais conclusões..“A ministra já tem toda a informação que lhe permite ter uma visão nítida do que aconteceu, o que falhou, que conclusões políticas vai tirar e que decisões vai tomar em função do que acontece. Ainda há perguntas sem resposta, mas a informação disponível permite saber o que aconteceu e o que falhou”, sublinhou ao DN uma fonte governamental que está a acompanhar o processo..O silêncio de Rita Júdice, que não prestou qualquer declaração sobre o assunto desde o incidente, no domingo, tem sido criticado pela oposição e analistas, como foi o caso de Marques Mendes, ex-presidente do PSD..Este relatório resulta do inquérito interno instaurado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público..Uma das respostas que pode estar nas conclusões preliminares é a hora a que foram alertadas a GNR e a Polícia Judiciária (PJ) a qual, conforme o DN já noticiou, terá sido demasiado longa, superior a 60 minutos, no caso da primeira força de segurança, e ainda mais prolongada para a Judiciária, que só terá sido ativada mais de três horas depois da fuga..Determina uma circular interna, distribuída em 2017, sobre os procedimentos a seguir em caso de evasão, que deve ser dado conhecimento “pelos meios mais expeditos” para a polícia territorialmente competente (GNR ou PSP), “solicitando apoio para a deteção e captura dos evadidos” e , “em simultâneo”, às restantes forças e serviços de segurança, entre as quais a PJ..O DN sabe que o diretor-geral da DGRSP, Rui Abrunhosa Gonçalves, como o mais alto responsável pelo Sistema Prisional, está numa situação muito delicada..A sua intervenção na conferência de imprensa, realizada no domingo na sede do Sistema de Segurança Interna - juntamente com o diretor nacional da PJ e dois representantes da GNR e da PSP - caiu mal ao Governo. “O que foi tornado público e o modo como o diretor-geral procurou justificar a fuga provocou incómodos e perplexidades no Governo”, admitiu uma outra fonte..Questionado pelo Observador sobre essa possibilidade, já depois de Rita Júdice ter anunciado a convocatória, o diretor-geral respondeu que se mantinha no seu posto “enquanto a tutela assim o entender”, posição que este investigador e psicólogo forense de carreira, já tinha manifestado na conferência de imprensa, quando questionado pelos jornalistas. O que é indicador de que não terá colocado o lugar à disposição, apesar dos graves acontecimentos..Um dos desconfortos do Governo ficou evidente quando, ontem, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que a fuga dos cinco reclusos “não é alheia a um ciclo de desinvestimento nos Serviços Prisionais e às dificuldades de recursos humanos”, remetendo mais esclarecimentos para a declaração que será feita,hoje, pela ministra da Justiça..Estas palavras contrastaram com as declarações de Abrunhosa Gonçalves, que está neste cargo desde agosto de 2022, rejeitando que o número de profissionais ao serviço do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus fosse insuficiente..Na já referida conferência de imprensa, revelou que no dia da evasão estavam de serviço na cadeia 33 guardas o que para os cerca de 500 reclusos, dá uma média de 15 por guarda - muito acima da média registada no relatório anual de estatísticas prisionais (SPACE), do Conselho da Europa..Segundo os dados mais recentes referentes a 2022/2023, o rácio de reclusos por guarda em Portugal é de 3,1, abaixo da média europeia que se situa nos 3,8 (ler texto ao lado). .A situação do Sistema Prisional português foi exaustivamente retratada em 2017, num relatório aprovado em Conselho de Ministros, com propostas a 10 anos para “racionalizar e modernizar” a rede de cadeias e de Centros Educativos..“O Sistema Prisional ressente-se de um continuado desinvestimento na área dos equipamentos de segurança (viaturas, CCTV, pórticos, raio-X, outros equipamentos de segurança), bem como de uma depauperização dos seus recursos humanos e materiais adequados para fazer face às necessidades atuais”, apontava o documento.

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