Polémicas de 2024 ameaçam dominar sessão solene dos 50 anos

Polémicas de 2024 ameaçam dominar sessão solene dos 50 anos

Ana Gabriela Cabilhas (PSD) e Paulo Núncio (CDS-PP) serão os únicos a intervir sem serem líderes partidários. Discursos na Assembleia da República serão aproveitados para responder a Marcelo e Montenegro, mas também se falará do 25 de Novembro.
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A relevância da data, visto que se trata do 50.º aniversário da revolução que derrubou a ditadura do Estado Novo, e as circunstâncias eleitorais, levam a que apenas dois dos deputados que vão intervir na sessão solene de 25 de Abril não sejam líderes partidários. Com Luís Montenegro e Nuno Melo na tribuna do Governo, cabe ao líder parlamentar centrista Paulo Núncio ser o segundo a falar, logo após a porta-voz (e deputada única) do PAN, Inês de Sousa Real, enquanto para o final, pela bancada do PSD, fica Ana Gabriela Cabilhas, independente eleita pela Aliança Democrática pelo círculo do Porto.  

Entre os mais novos eleitos da legislatura, com 27 anos, a nutricionista que foi presidente da Federação Académica do Porto, não será a única, entre os oradores na sessão solene, a ter nascido já no regime democrático que será celebrado - também Pedro Nuno Santos, André Ventura, Mariana Mortágua, Paulo Raimundo e Inês de Sousa Real nunca viveram em ditadura -, mas a escolha carrega o simbolismo de trazer uma voz jovem à derradeira intervenção dos grupos parlamentares, após a do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.  

“Estou certo de que fará uma grande intervenção”, disse ao DN Alexandre Poço, um dos vice-presidentes do grupo parlamentar do PSD e também presidente da Juventude Social Democrata, garantindo que a escolha de Cabilhas é “muito bem vista” embora a deputada não pertença à organização.

No ano em que se celebra meio século de regime democrático, os dois partidos à direita do hemiciclo que disputaram votos com a Aliança Democrática entregam as intervenções aos respetivos líderes. Tal como aconteceu na sessão comemorativa de 2023, André Ventura falará pelo Chega e Rui Rocha pela Iniciativa Liberal, com ambos a não quererem antecipar o teor das intervenções, embora o primeiro tenha dito que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa num jantar com jornalistas estrangeiros, com considerações polémicas acerca de Luís Montenegro e António Costa, (ver página 26) vão merecer resposta. “Não são uma tontice ou um deslize. São uma traição à pátria”, disse esta quarta-feira Ventura.

Primeiro a falar do lado direito, Paulo Núncio deve aproveitar para sublinhar a importância de também celebrar o papel do 25 de Novembro de 1975 para a consolidação do regime democrático. Mensagem na sequência do anúncio, feito no domingo pelo presidente reeleito do CDS-PP, Nuno Melo, de que o Governo criará uma comissão para as comemorações dos 50 anos da data, assinalada em 2025.

Pedro Nuno Santos, à semelhança de quase todos os outros líderes partidários à esquerda, estreia-se nesta quinta-feira a discursar na sessão solene do 25 de Abril. Desta vez, não há nada que impeça o secretário-geral do PS de discursar na cerimónia: tem mandato popular e não ocupa nenhum cargo que o iniba de representar o partido (não é primeiro-ministro, ao contrário do seu antecessor). Quanto ao conteúdo da sua intervenção, fonte socialista garante que as palavras que vai proferir têm, para já, uma linha orientadora: a reação ao discurso de tomada de posse de Luís Montenegro como primeiro-ministro, ainda tão atuais como no início do mês.

Se a ideia se concretizar, podemos esperar que Pedro Nuno Santos volte a dizer que o papel do PS é fazer oposição e não é “suportar ou ser bengala ao PSD”. Esta ideia é válida para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 e para tudo aquilo em que o PSD possa apoiar-se no PS. Essas palavras integram uma longa lista de críticas a Montenegro, que começam por afirmar que, na tomada de posse, em vez do país ter “assistido a um Governo de ação, que quer resolver os problemas em Portugal”, é apenas um governo “da vitimização”. Além disto, o líder do PS viu nas palavras de Montenegro o “início de um discurso e da preparação do terreno político para a não concretização de tudo o que foi sendo prometido”.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, vai dar a cara pelo partido e suas causas na cerimónia do 25 de Abril. É a primeira vez que o faz como líder partidária. Se seguir a mesma fórmula da antecessora, deverá apelar a que se cuide “da semente de Abril”, que, para Catarina Martins, “é ter o desassombro da esperança e a coragem do confronto com os poderes que crescem na sombra para diminuir a soberania popular”.

Com uma nova configuração da Assembleia da República, onde a maioria dos parlamentares está à direita, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai centrar o discurso na atualidade, apoiado “pelo valores de Abril”, segundo fonte do partido. Uma análise ao comunicado da reunião do Comité Central do PCP, na semana passada, mostra que o ponto de partida para as preocupações dos comunistas é o facto de haver “uma maioria de direita no Parlamento”, o que o partido diz traduzir-se em três problemas: há agora “uma relação de forças no plano institucional ainda mais favorável ao grande capital”, que leva “ao agravamento da exploração e a novos retrocessos no campo dos direitos”, na mesma medida em que assistimos ao “crescimento das forças que protagonizam projetos reacionários e fascizantes”. Além disto, os comunistas acusam o PS de se demitirem “face aos desenvolvimentos do quadro político, facilitando, por essa via, a ação política do Governo da AD ao serviço dos objetivos dos grupos económicos”.

Já o porta-voz do Livre, Rui Tavares, não é uma estreia em nenhum dos contextos, seja o da Assembleia da República ou da participação na sessão solene. Há um ano, alertou que “a nossa democracia não está garantida e vive o seu maior momento de ameaça”. Resta perceber se a ameaça se mantém, aos seus olhos, ou se piorou.

Quem também já é repetente é a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. Segundo fonte do partido, um dos temas que abordará “é a luta pelos direitos das mulheres” e “o caminho que ainda há a fazer para a igualdade”. A complementar a intervenção, prometerá luta pela “erradicação da pobreza e violência doméstica”. E, a rematar o discurso, lembrará que “Abril continua por cumprir no que diz respeito ao modo como tratamos os animais e a natureza”. 

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