Quase 4000 auxiliares das escolas passam aos quadros

Governo garante que a maioria dos precários vão entrar nos quadros por via do programa de regularização de vínculos (PREVPAP) e que os mais de mil lugares de um novo concurso vão mesmo acrescentar pessoal.

Um total de 3870 auxiliares das escolas, atualmente com vínculos precários, vão integrar os quadros da Administração Pública (AP) em definitivo. O anúncio foi feito nesta tarde, na Assembleia da República, pelo ministro da Educação e pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Em causa está a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).

Em resposta a questões dos deputados, numa audiência na Comissão de Educação e Ciência agendada pelo PCP, o ministro Tiago brandão Rodrigues começou por referi a existência de processos homologados relativos a "quase 3000 assistentes operacionais que poderão agora fazer parte da administração pública noutras condições". Mas a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, precisou que esses casos - mais de 2700 - respeitam a processos já "com concursos concluídos ou em fase de abertura de concurso", acrescendo a estes mais "1170 já com parecer positivo das comissões de avaliação [CAB]".

Novo concurso é mesmo para acrescentar funcionários

A este respeito, o Ministério garantiu também que não fazem sentido as preocupações recentemente manifestadas por sindicatos - e hoje repetidas pelos partidos - de que o recentemente aberto concurso para a contratação de mais 1077 funcionários não docentes para as escolas sirva apenas para alterar - de precários para efetivos - a situação contratual de trabalhadores já existentes nas escolas.
Alexandra Leitão garantiu aos deputados que "quase todos" os trabalhadores precários que se candidataram à vinculação através do PREVPAP foram "aceites". E acrescentou que estes não irão concorrer às vagas agora colocadas, nem o poderão fazer, uma vez que já terão "assegurada" a passagem aos quadros por essa via.

Questionada sobre o que acontecerá a esses funcionários que aguardam a vinculação via PREVPAP, Alexandra Leitão explicou que os seus vínculos serão "estendidos até que a sua situação esteja resolvida".

Os novos concursos, recorde-se, destinam-se também a abrir contratos sem termo. Ou seja: a abrir lugares de quadro. E têm a particularidade de permitir a quem não consiga entrar mas fique bem colocado - os concursos são feitos escola a escola - integrar uma "bolsa" de auxiliares que irão substituir os trabalhadores que se encontrem de baixa por doença.

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