Professores desconfiam de simulacro negocial

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou que estará presente na reunião marcada para hoje, pelas 18.00, na Direção-Geral da Educação, Avenida 24 de Julho, cujo tema serão os reposicionamentos na carreira e a contagem do tempo de serviço congelado. No entanto, não deixou de acusar o Ministério da Educação de "falta de seriedade negocial e de continuado desrespeito pelos professores". Neste caso por incumprimento das regras aplicadas a estas convocatórias. E deixa mesmo em aberto a hipótese de se estar perante um simulacro.

"A Fenprof foi convocada ontem, dia 4, às 18:11 horas, para uma reunião dita de negociação do processo de recomposição da carreira, que se realizará hoje, 5 de dezembro, pelas 18 horas", confirmou em comunicado esta organização sindical, acrescentando que a convocatória "constitui mais uma grosseira violação dos procedimentos legais relativos à negociação coletiva".

Isto porque, sustenta, "é convocada com menos de 24 horas de antecedência, apesar de a lei impor 5 dias úteis"; o tema é "o mesmo" que o Ministério deu por encerrado em setembro; e "não foi enviado qualquer documento para apreciação prévia e eventual preparação da reunião".

A assumida desconfiança da Fenprof em relação às intenções do governo é explicada com o facto de, atualmente, o Presidente da República estar a aguardar o decreto-lei aprovado pelo governo no dia 4 de outubro, devolvendo aos docentes dois anos, oito meses e dezoito dias de serviço - pouco mais de um terço do que estes reivindicam, faltando apenas que o conselho de ministros aprove eventuais alterações na reunião de amanhã.

O diploma em causa já foi alvo de apreciação nos parlamentos regionais da Madeira e nos Açores - ambas as regiões deram parecer negativo, até porque decidiram devolver aos docentes sob a sua jurisdição os nove anos, quatro meses e dois dias por estes reclamados.

"Notícias que têm passado apontam para a possibilidade de o governo levar a conselho de ministros, para alterações, o decreto-lei que aprovou, sem negociação, em 4 de outubro. Tratando-se de matéria de negociação obrigatória, os responsáveis do Ministério da Educação pretenderão simulá-la convocando esta reunião?", questiona a Fenprof, que deixa ainda uma dúvida "E se os sindicatos, porventura, aceitassem a negociação e requeressem um processo de negociação suplementar, podendo fazê-lo num prazo de cinco dias úteis? Como faria o governo".

O DN tentou contactar a assessoria de comunicação do Ministério da Educação mas até agora não teve sucesso.