Enfermeira agredida esta madrugada no Hospital de Santa Maria

Uma enfermeira foi agredida na madrugada desta quarta-feira no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, confirmou a unidade hospitalar ao DN. A denúncia chegou através da Ordem, que acrescenta que a profissional ficou "impedida de prosseguir o seu trabalho, devido às lesões sofridas, enquanto os agressores permaneceram no local".

O episódio de violência aconteceu por volta das 02.00 na zona onde se encontravam os utentes com pulseira laranja, considerados muito urgentes e por isso sujeitos a tempos de espera menos elevados. A utente estava acompanhada por familiares, que também terão agredido a enfermeira com socos e arranhões no pescoço e no rosto, acrescentou a Ordem, ao DN. "O conselho de administração condena veementemente a agressão" e promete prestar toda a assistência jurídica à profissional agredida, que está a ser acompanhada pela saúde ocupacional.

Segundo o relato da Ordem, o polícia de serviço na urgência do hospital tomava conta de outra ocorrência, quando se deu a agressão. A enfermeira foi então socorrida por outro "elemento das forças de segurança que se encontrava a acompanhar um doente de saúde mental". Sobre isto, o Hospital de Santa Maria adianta que tem a funcionar todas as medidas de prevenção para este tipo de situações, sendo vigiado por um polícia, seguranças, para além de ser um dos estabelecimentos de saúde com botões de pânico na urgência de psiquiatria, uma ligação direta entre os profissionais e as forças de segurança que patrulham o hospital.

"Esta é mais uma situação que demonstra a necessidade de medidas concretas, que vão muito além da criação de um gabinete de segurança, designadamente ao nível da prevenção, em primeiro lugar, repressão e punição", escreve a Ordem dos Enfermeiros, em comunicado, um dia depois de a ministra da Saúde ter anunciado a criação de um gabinete de segurança para profissionais de saúde.

O novo organismo irá focar-se em "aspetos preventivos, mas também em alternativas de diálogo para situações que venham a revelar-se episódios de violência", explicou Marta Temido. Para além de um investimento em formação e em mecanismos de avaliação mais exigentes. Mas Ordens e sindicatos dizem que isto não chega. Um grupo de médicos elaborou, nesta segunda-feira, uma petição pública para que seja discutida na Assembleia da República a criminalização das agressões contra profissionais de saúde. A proposta já conta com mais de três mil assinaturas, o que significa que faltam menos de mil signatários para que o Parlamento seja obrigado a discutir a petição.

Agredir um profissional de saúde não tem uma punição mais específica, no Código Penal, do que a violência noutro contexto (expressa nos artigos 143.º e 144.º do código). Embora esta vontade tenha sido expressa há uns anos pelo Ministério Público, não chegou a ser concretizada.

Por dia, são agredidos, em média, quatro profissionais de saúde em contexto de trabalho. Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, referentes aos primeiros nove meses do ano passado, foram agredidos 995 médicos, enfermeiros, assistentes operacionais. Já em 2018, foram comunicados 953 casos. A classe mais afetada é a dos enfermeiros, depois a dos médicos. E as agressões mais recorrentes são: o assédio moral (57%), a violência verbal (13%) e a violência física.

"São necessárias medidas imediatas e visíveis. Aliás, a este propósito, não entendemos como é que se realiza uma reunião entre a ministra da Saúde e o ministro da Administração Interna, e a ministra da Justiça é excluída da discussão sobre esta situação. É criado um gabinete de segurança, esquecendo-se que já antes fora criado, pela DGS, um Observatório Nacional da Violência contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho. E o que mudou? Nada. A situação só piorou, como demonstram as estatísticas mais recentes", aponta a Ordem dos Enfermeiros, que compara este fenómeno ao da violência doméstica para pedir alterações penais.