Ministério da Saúde recusa esclarecer exposição à PGR sobre bastonária dos enfermeiros

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garantiu esta quarta-feira que está ultrapassada a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros (OE), mas não respondeu aos deputados sobre a exposição enviada pela ministra ao Ministério Público.

A pedido do CDS-PP, o secretário de Estado Francisco Ramos foi esta quarta-feira ouvido na comissão parlamentar de Saúde sobre a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros que aconteceu durante as greves cirúrgicas decretadas por dois sindicatos.

Francisco Ramos considerou que a razão da audição desta quarta-feira "está ultrapassada" porque já foram retomadas as relações institucionais com a bastonária da OE.

Na altura, em fevereiro, o secretário de Estado anunciou a suspensão de relações institucionais devido a posições públicas que a bastonária Ana Rita Cavaco assumiu a propósito das greves em blocos operatórios.

CDS-PP e PSD insistiram em saber que tipo de exposição tinha o Ministério da Saúde enviado para a Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a bastonária e se já tinham sido enviados os esclarecimentos que a PGR entretanto solicitou, mas Francisco Ramos não respondeu a estas questões durante a audição.

No final da comissão, a agência Lusa questionou o secretário de Estado sobre o envio dos esclarecimentos à PGR, mas Francisco Ramos indicou não ter qualquer informação a dar sobre o assunto.

No início deste mês, a PGR confirmou que recebeu "uma exposição da ministra da Saúde", mas que, "perante o teor da referida exposição foram solicitados esclarecimentos ao Ministério sobre qual o concreto alcance visado", por cuja resposta ainda aguardava.

A deputada do CDS Ana Rita Bessa e a deputada do PSD Ângela Braga insistiram com o secretário de Estado para saber qual o âmbito da exposição, mas ficaram sem resposta.

"Em abril soubemos que seguiu uma exposição para a PGR. Já foram prestados esclarecimentos? E afinal é uma queixa, é uma queixinha, é um desabafo?", perguntou Ana Rita Bessa, considerando que esta exposição "não é um instrumento de promoção de acalmia" entre os profissionais.

A exposição do Ministério da Saúde para a PGR foi feita depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter dito numa entrevista televisiva que ira apresentar uma queixa na justiça contra a bastonária da OE, alegando que teria extravasado as suas funções em declarações a propósito das greves cirúrgicas.

Esta quarta-feira, o secretário de Estado reiterou a sua interpretação de que a bastonária fez "declarações públicas e nas redes sociais em claríssimo incentivo" às greves cirúrgicas.

"Situação essa que para o Ministério da Saúde não é compaginável com as atribuições de uma associação pública profissional como a Ordem dos Enfermeiros", afirmou.

Francisco Ramos insistiu que se tratou de um conjunto de declarações que o Ministério não considerou "como aceitável" e que "extravasava claramente" as funções como bastonária.

Cirurgias adiadas decido à greve "estão praticamente todas recuperadas"

"Tomei uma posição política de chamada de atenção para esse facto", indicou o governante, que diz não se arrepender da posição que tomou.

O secretário de Estado lembrou que esta suspensão de relações institucionais aconteceu no decurso de duas greves de enfermeiros em blocos operatórios que levaram ao "adiamento de milhares de cirurgias" e que tiveram um "impacto muito sério no acesso" a quem necessitava de operações.

Francisco Ramos acrescentou que as cirurgias adiadas decido à greve "estão praticamente todas recuperadas".