Secretário de Estado Adjunto da Saúde suspende relações institucionais com Ordem dos Enfermeiros

Francisco Ramos, secretário de Estado Adjunto da Saúde, suspendeu temporariamente as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros. O apoio público da Bastonária da Ordem, Ana Rita Cavaco, à "greve cirúrgica" e as posições que tem manifestado estão na origem desta decisão, conforme esclarece, em comunicado enviado ao DN, o gabinete do secretário de Estado Adjunto da Saúde.

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve "cirúrgica", que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", lê-se na nota. O gabinete do secretário de Estado Adjunto da Saúde recorda que "a mais recente greve "cirúrgica" tem vindo a afetar vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e, desde dia 31 janeiro, já levou aocancelamento de mais de 650 cirurgias".

Para o secretário de Estado Adjunto da Saúde "não existem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros, dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa". E enumera: ​"entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão".

O gabinete de Francisco Ramos sublinha que "como a própria OE refere na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho".

Uma suspensão temporária, que, garante, "não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem".

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou que, semanalmente, vai divulgar o número de cirurgias adiadas face às que estavam previstas em cada um dos sete centros hospitalares onde decorre a "greve cirúrgica" até 28 de fevereiro.

A greve, que decorre nos blocos operatórios de hospitais públicos desde 31 de janeiro, levou ao adiamento de 645 cirurgias, 57% das 1133 previstas, nos dois primeiros dias, anunciou o Ministério.

A maioria de cirurgias não realizadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 186 das 287 previstas - 65%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 178 das 263 previstas -- 68%), o Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga ( 106 adiadas das 131 previstas -- 81%), o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho (65 adiadas das 177 previstas -- 38%) e o Hospital de Braga (65 adiadas das 172 previstas).

Seguem-se o Hospital Garcia de Orta, com 34 das cirurgias adiadas das 68 previstas (50%) e o Centro Hospitalar de Tondela e Viseu, com 11 cirurgias adiadas das 35 previstas, segundo os números o ministério.

Na semana passada, numa entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar a equacionar usar meios jurídicos face à nova greve, por entender que levanta "um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas".

Na altura, numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde disse estar a avaliar juridicamente as várias ações que poderia desenvolver, designadamente a análise pelo Conselho Consultivo da PGR do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a paralisação em causa, além de estar igualmente a avaliar a possibilidade de recurso à requisição civil.

Com Lusa.