Mário Nogueira: reuniões com governo foram "uma farsa carnavalesca"

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, comparou a reunião desta tarde no Ministério da Educação, e todas aquelas que decorreram nos últimos dezasseis meses em tonro da questão do tempo de serviço congelado, com a época festiva que se vive, concluindo que tudo não passou de uma "farsa carnavalesca".Os sindicatos viram já baterias para o parlamento, onde marcarão presença na quinta-feira de manhã para entregarem aos diferentes grupos parlamentares a proposta de recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço que não chegaram a negociar com o Executivo.

"Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões ditas negociais no Ministério da Educação e com o governo", resumiu Nogueira aos jornalistas, no final do encontro que durou cerca de uma hora. "A única diferença que acho que esta reunião teve para as outras foi ter-se realizado na época adequada. Ou seja: diria que esta reunião está para a negociação como os três dias de Carnaval estão para a vida do resto dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca aquilo que se passou Mas isso é o que se tem passado nestas reuniões.

No que respeita à reunião de hoje, que começou por volta das 16.30, Nogueira disse que o governo a iniciou explicando que estava lá para discutir a proposta que apresentou - Dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo devolvido - " não a dos professores", pelo que o encontro "até foi curto", levando um pouco mais apenas porque "cada organização sindical" - e estiveram presentes cerca de dez - "fez uma declaração para a ata" manifestando o seu "repúdio" pela forma como este tema foi gerido pelo governo de António Costa.

Tendo em conta o que já foi assumido por António Costa, o governo deverá agora recuperar o seu projeto de decreto-lei, enviando-o ao Presidente da República para promulgação. Mas mesmo antes de Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciar, os sindicatos já estão a antecipar o passo seguinte: uma possível apreciação parlamentar ou mesmo iniciativas legislativas dos partidos na Assembleia da República tendo em vista encontrar uma solução política para este diferendo.

A plataforma de sindicatos de professores vai deslocar-se à Assembleia da República, na próxima quinta-feira de manhã, para encontros com representantes dos diferentes grupos parlamentares. Ao que o DN apurou, diferentes dirigentes sindicais estarão reunidos com cada bancada, com todas as reuniões agendadas para as 10.00.

Nessas reuniões será apresentada aos partidos a proposta dos sindicatos para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, a qual é muito semelhante ao modelo adotado na Madeira.

Será ainda entregue aos serviços da presidência da Assembleia da República uma petição com 61 mil assinaturas exigindo a devolução de todo o tempo de serviço.

Fora de questão, para os professores, está a aceitação - sem luta nas escolas e nas ruas - do tempo de serviço que este pretende devolver, com os sindicatos a considerarem que não só está "por provar" que algum docente beneficie do mesmo antes da próxima legislatura como alertando ainda para possíveis ultrapassagens de professores e inconstitucionalidades nessa proposta.

Já o Ministério da Educação reiterou, em comunicado, a sua convicção de que só o governo fez um esforço de aproximação aos sindicatos, apontando para o acréscimo de despesa que virá associado à aplicação da sua proposta.

"O Governo foi a única parte que se moveu nestas negociações, estando disponível para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos", frisa a nota divulgada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, em conjunto com o Ministério das Finanças, insistindo igualmente que aceitar "a exigência das estruturas sindicais dos professores corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano".