Professores vão exigir negociar reformas a partir dos 55 anos

Fenprof desafia todos os docentes a partir desta idade a requererem a negociação da sua pré-reforma nas delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Objetivo é obrigar governo a sentar-se à mesa

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou hoje os professores com 55 anos ou mais a deslocarem-se às respetivas delegações regionais da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), no próximo dia oito de maio às 15.00, para "requererem o início da negociação da sua pré-reforma".

O objetivo da medida, explica a organização sindical, é pressionar o governo a abrir um processo negocial sobre a idade da aposentação dos docentes. "Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é decisão posterior a esta negociação prevista na lei", diz. "Porém, manifestar junto do ME a intenção de iniciar a negociação é muito importante. Por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese".

Os sindicatos têm pedido a criação de um regime especial de aposentação, sem penalizações, dos professores com pelo menos 36 anos de serviço, independentemente da idade, invocando o desgaste causado por esta profissão. Também tentaram, em sede de negociação da devolução do tempo de serviço congelado, convencer o governo a aceitar converter - a quem manifestasse interesse nessa solução - parte do tempo de serviço numa antecipação dos anos para a aposentação. Até agora, sem sucesso.

Regime de pré-reforma não se aplica?

"A Fenprof propôs ao Ministério da Educação a aprovação de um regime específico de aposentação dos professores e, até, um faseamento na sua aplicação, mas este rejeitou; propôs que o tempo de serviço congelado, por opção, despenalizasse o fator "idade" para acesso à aposentação antecipada, que o ME também rejeitou", recorda a organização em comunicado. "Contudo, [o Ministério] sustentou sempre a rejeição no facto de estar a ser elaborada legislação para toda a Administração Pública que se aplicaria aos docentes.

A legislação em causa é o regime de pré-reforma, que entrou em vigor em fevereiro. E segundo a Fenprof "inúmeros" docentes manifestaram interesse em aderir ao mesmo. Porém, diz, não houve resposta da tutela e, "entretanto, de vários governantes, começou a ouvir-se que, afinal, aquele regime não seria para aplicar, a não ser em casos muito excecionais".

Portugal, recorda ainda a Fenprof, é o segundo país da Europa com maior índice de envelhecimento dos docentes, apenas atrás de Itália. E um estudo realizado pela investigadora Raquel Varela, da Universidade Nova, a pedido desta organização sindical, aponta para índices muito elevados de desgaste na profissão.

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