Professores desconfiam de simulacro negocial

Ministério convocou sindicatos para reunião nesta tarde, sobre reposicionamento das carreiras. Fenprof desconfia que pode servir apenas para tentar legitimar decisões que serão tomada amanhã em Conselho de Ministros

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou que estará presente na reunião marcada para hoje, pelas 18.00, na Direção-Geral da Educação, Avenida 24 de Julho, cujo tema serão os reposicionamentos na carreira e a contagem do tempo de serviço congelado. No entanto, não deixou de acusar o Ministério da Educação de "falta de seriedade negocial e de continuado desrespeito pelos professores". Neste caso por incumprimento das regras aplicadas a estas convocatórias. E deixa mesmo em aberto a hipótese de se estar perante um simulacro.

"A Fenprof foi convocada ontem, dia 4, às 18:11 horas, para uma reunião dita de negociação do processo de recomposição da carreira, que se realizará hoje, 5 de dezembro, pelas 18 horas", confirmou em comunicado esta organização sindical, acrescentando que a convocatória "constitui mais uma grosseira violação dos procedimentos legais relativos à negociação coletiva".

Isto porque, sustenta, "é convocada com menos de 24 horas de antecedência, apesar de a lei impor 5 dias úteis"; o tema é "o mesmo" que o Ministério deu por encerrado em setembro; e "não foi enviado qualquer documento para apreciação prévia e eventual preparação da reunião".

A assumida desconfiança da Fenprof em relação às intenções do governo é explicada com o facto de, atualmente, o Presidente da República estar a aguardar o decreto-lei aprovado pelo governo no dia 4 de outubro, devolvendo aos docentes dois anos, oito meses e dezoito dias de serviço - pouco mais de um terço do que estes reivindicam, faltando apenas que o conselho de ministros aprove eventuais alterações na reunião de amanhã.

O diploma em causa já foi alvo de apreciação nos parlamentos regionais da Madeira e nos Açores - ambas as regiões deram parecer negativo, até porque decidiram devolver aos docentes sob a sua jurisdição os nove anos, quatro meses e dois dias por estes reclamados.

"Notícias que têm passado apontam para a possibilidade de o governo levar a conselho de ministros, para alterações, o decreto-lei que aprovou, sem negociação, em 4 de outubro. Tratando-se de matéria de negociação obrigatória, os responsáveis do Ministério da Educação pretenderão simulá-la convocando esta reunião?", questiona a Fenprof, que deixa ainda uma dúvida "E se os sindicatos, porventura, aceitassem a negociação e requeressem um processo de negociação suplementar, podendo fazê-lo num prazo de cinco dias úteis? Como faria o governo".

O DN tentou contactar a assessoria de comunicação do Ministério da Educação mas até agora não teve sucesso.

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