Estado de emergência climática? "É como bater com a mão na mesa"

Bloco de Esquerda e PAN querem que parlamento aprove esta quarta-feira o estado de emergência climática de modo a seja reconhecida a urgência em adotar medidas para proteger o ambiente. A antecipação da neutralidade carbónica para 2030 é um dos objetivos

O secretário-geral da Nações Unidas, António Guterres, disse que "as alterações climáticas avançam mais rápido que nós" e nesse pressuposto o PAN defende que Portugal deve declarar estado de emergência climática. Uma pretensão a que se junta o Bloco de Esquerda (BE). Os dois partidos apresentaram projetos para que o governo declare este estado de urgência e esperam que esta quarta-feira a Assembleia da República dê luz verde a esta recomendação. Caso isso aconteça, Portugal segue o exemplo do Reino Unido e da Irlanda.

"Declararmos este estado de emergência é como que bater com a mão na mesa e dizer que já chega, temos que acelerar o passo. Caso contrário será tarde demais", avisa Cristina Rodrigues, da Comissão Política Nacional do PAN, em declarações ao DN. Para o partido, a vantagem em reconhecer que estamos num estado de urgência "é o alerta geral para a sociedade e para a classe política" de que temos de agir já para que a situação não se torne irreversível.

Caso a declaração de estado de emergência climática seja adotada em Portugal passa a existir uma "maior responsabilidade na tomada de decisões" para colmatar os impactos das alterações climáticas, mas também "uma maior ambição na concretização das metas estipuladas", que devem ser antecipadas, defende o PAN cujo deputado parlamentar é André Silva.

No mesmo sentido foi redigido o projeto de deliberação do Bloco de Esquerda. "Como se sabe ao longo dos últimos tempos tem vindo a tornar-se cada vez mais evidente os impactos das alterações climáticas que estão a ter um efeito dramático sobre o ambiente, o sistema ecológico, as próprias condições de vida das pessoas", justifica ao DN o deputado bloquista Pedro Soares, referindo-se aos "fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes". "E isto tem a ver com um atraso enorme em se conseguir que as metas definidas pelo acordo de Paris sejam alcançadas.

Antecipar a neutralidade carbónica para 2030

O BE, bem como o PAN, defendem, por isso, a implementação de medidas imediatas. Uma delas passa pelo compromisso do governo em fazer "tudo o que está ao seu alcance para tornar o país neutro em carbono até 2030", refere Cristina Rodrigues. Esta é uma reivindicação que os dois partidos fazem ao executivo de António Costa, que, em dezembro passado, apresentou o "Roteiro para a Neutralidade Carbónica", tendo traçado como meta 2050.

"É urgente travar emissões para garantir que atingimos a neutralidade carbónica em 2030 e que a temperatura média global não aumente acima dos 1,5ºC, acima do qual os fenómenos climáticos extremos serão mais imprevisíveis e intensos", alerta o PAN. "Urge pronunciar o estado de emergência climática e assumir novos planos e ações".

Aliás, no debate quinzenal desta segunda-feira, o deputado André Silva enumerou recentes dados que justificam a urgência em minimizar o problema. Ao primeiro-ministro, António Costa, lembrou que cerca de um milhão de espécies animais estão em risco de desaparecer, segundo o relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES), que "os ecossistemas naturais perderam metade da sua área" e que "as emissões de CO2 no mundo continuaram em 2018, registando o ritmo de crescimento mais rápido dos últimos cinco anos".

Antecipar as medidas de combate às alterações climáticas é fundamental, até porque vai ao encontro do alerta lançado por especialistas da ONU que, no ano passado, disseram que "temos de inverter a situação nos próximos 12 anos", lembra Pedro Soares. Segundo o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, em inglês), o planeta tem apenas meia dúzia de anos para evitar um aquecimento global de 1,5 graus celsius a partir do qual o risco de fenómenos extremos como secas, inundações e picos de calor sobe de forma drástica.

Fim da operação das centrais termoelétricas a carvão até 2023

Este estado de urgência climática pressupõe mais ação para proteger o ambiente, com o BE a propor também "medidas urgentes como o fim da operação das centrais termoelétricas a carvão em Sines e em Pego até 2023".

Mas estes são apenas alguns dos exemplos em que deve existir uma maior ambição e investimento por parte do governo, defende o BE. "É necessário tomar medidas no sentido da transição energética, de conseguirmos rapidamente um aumento da produção de energia solar fotovoltaica". Pedro Soares considera que, nesta matéria, o país está muito atrasado. "E, no entanto, Portugal é um país com maior exposição solar de toda a Europa. Os outros países têm mais energia fotovoltaica do que nós", lamenta.

Tem de haver uma "diminuição drástica" da emissão dos gases com efeito de estufa e este objetivo tem de ser considerado "uma prioridade absoluta", analisa o deputado. Considera, por isso, necessária declaração de situação de estado de emergência para que os vários setores da sociedade acelerem o investimento e as medidas de combate às alterações climáticas, nomeadamente ao nível da mobilidade coletiva e elétrica, dos transportes públicos, da "eficiência na utilização da água", e de iniciativas para "evitar a proliferação de monoculturas intensivas, que degradam os solos".

Viver num estado de emergência climática é, no fundo, "acelerar todo o investimento de todos os processos de transição, que genericamente toda a gente reconhece que são necessários, mas que têm vindo a ser protelados, vão sendo atirados para metas demasiadamente longe em termos temporais", considera do BE.

Para que esta situação seja revertida impõe-se um estado de emergência climática, para que o governo utilize todos os "recursos necessários para dar cumprimento às metas para 2030", que "inste e coopere com outros Estados-membros, as instituições da União Europeia e Estados terceiros com vista a determinar as melhores práticas para limitar o aquecimento global e mantê-lo abaixo de 1,5ºC, bem como a implementar métodos que auxiliem à concretização desse fim", afirma o PAN.

Ativista sueca vai visitar Assembleia da República

"Não temos muito mais tempo. Não há planeta B", lê-se no projeto de deliberação do BE, que espera ver esta quarta-feira a aprovação desta iniciativa no parlamento. "O próprio secretário geral da ONU, António Guterres, disse na abertura da COP 24 [Cimeira do Clima das Nações Unidas], na Polónia, que a questão das alterações climáticas é a mais importante do mundo", salienta o deputado bloquista.

Partiu, aliás, da iniciativa de Pedro Soares a proposta para receber na Assembleia da República Greta Thungerb, a jovem sueca que esteve na origem das greves dos estudantes em defesa do planeta.

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou, por unanimidade, a presença da ativista, de 16 anos, no parlamento português. "Devemos fazer tudo para mobilizar a nossa sociedade, os decisores políticos para as medidas urgentes para colmatar as alterações climáticas", diz o deputado referindo-se à visita de Greta Thungerb que ainda não tem dada agendada.

"O combate às alterações climáticas é a campanha das nossas vidas. Está disponível para adotar uma ação urgente e responsável contra as alterações climáticas com vista a impedir o aumento médio da temperatura em 1,5ºC, e declarar o estado de emergência climática em Portugal?", questionou André Silva, do PAN, ao primeiro-ministro, António Costa. A resposta deverá ser dada esta quarta-feira pela Assembleia da República.

Caso a pretensão de Bloco de Esquerda e do PAN seja aprovada, Portugal segue as pisadas do Reino Unido, o primeiro país a declarar o estado de emergência ambiental, no passado dia 1 de maio. Uma decisão simbólica que surgiu após o aumento de manifestações pelo clima. A moção foi aprovada pelo parlamento britânico, sem efeitos vinculativos, e reconhece a necessidade de reforçar as medidas de combate às alterações climáticas.

Depois, a 9 do mesmo mês, a República da Irlanda fez o mesmo. A Câmara dos Deputados de Dublin aprovou uma emenda nesse sentido. "Tudo se vai deteriorar muito rapidamente, a menos que ajamos imediatamente, porque a janela de oportunidade está a fechar-se", afirmou, na altura, o ministro irlandês para as alterações climáticas, Richard Bruton. A iniciativa mereceu o aplauso da ativista Greta Thunberg. "Notícias fantásticas da Irlanda! Quem é o próximo?", questionou a jovem sueca. A resposta pode mesmo ser Portugal.