Escolas inflacionam notas dos alunos

Inspeção-Geral da Educação e Ciência visitou 12 escolas, um terço delas privadas, para perceber a origem do desalinhamento existente entre as notas atribuídas pelos professores e as notas dos exames nacionais.

As escolas estão a inflacionar as notas atribuídas aos alunos, mas depois de uma inspeção, 80% dos estabelecimentos aceitaram as recomendações e corrigiram o seu comportamento, conclui um relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), noticiado pelo Público . Domínios como a oralidade, o caráter experimental ou o comportamento têm sido usados para puxar as notas internas para cima.

Na disciplina de Português, em algumas situações, é atribuído à "oralidade" um peso de 20% na nota final. A Físico-Química, Biologia ou Geologia é "a dimensão prática e experimental" que recebe normalmente 30% do total. Há ainda "o domínio social e afetivo" a desequilibrar as contas, uma vez que incluiu parâmetros subjetivos como o comportamento, a assiduidade e a pontualidade - neste caso chega a valer entre 5% e 30%.

Ao todo, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) esteve em 2017 em 12 escolas, entre as quais se encontram as que em 2016 tinham registado um maior desalinhamento entra a nota interna (a atribuída pelos professores) e as notas dos exames nacionais - do total de escolas avaliadas só quatro são públicas, enquanto oito são privadas. A maioria está localizada na região Norte.

Entre as privadas contam-se o Colégio Amorim (Póvoa do Varzim), colégio Liverpool (Porto), Colégio Euroatlântico (Matosinhos), Externato Senhora do Carmo (Lousada) Nobel International School Algarve (Lagoa), Colégio Vizela (Vizela) Colégio D. Dinis (Porto). As públicas são a Escola Básica e Secundária (Pampilhosa da Serra), Escola Básica e Secundária Gomes Teixeira (Armamar), Escola Básica e Secundária Luís de Camões (Constância) e Escola Básica e Secundária Vieira de Carvalho (Maia).

A análise incidiu em cinco disciplinas específicas: História B, Biologia e Geologia, Física e Química A, Português e Matemática A

Na impossibilidade de analisar em detalhe o funcionamento de todas as disciplinas e dos respetivos departamentos curriculares, dois inspetores da IGEC passaram dois a três dias por escola, debruçando-se sobre as disciplinas que integram o processo de candidatura ao ensino superior, nomeadamente o acesso a cursos considerados competitivos, ou seja, com um elevado número de candidatos/cursos com médias muito altas de ingresso, como a Medicina, Farmácia, Medicina Veterinária, Medicina Dentária, Direito. Assim, a análise incidiu em cinco disciplinas específicas: História B, Biologia e Geologia, Física e Química A, Português e Matemática A.

No relatório "Avaliação das Aprendizagens dos Alunos do Ensino Secundário", a IGEC sublinha que os processos de avaliação "deverão ser rigorosos e credíveis. Rigor não significa inflexibilidade ou intolerância, mas respeito por certos princípios que devem nortear a ação educativa". E mais: que, em alguns casos, "o processo de avaliação apresenta fragilidades que no futuro importa corrigir".

"Rigor não significa inflexibilidade ou intolerância, mas respeito por certos princípios que devem nortear a ação educativa"

Mas conclui que em 90% dos estabelecimentos de ensino intervencionados, verificou-se uma melhoria do indicador do alinhamento das notas internas, em, pelo menos, uma ou várias disciplinas, sendo que as disciplinas de Matemática A, Português, Biologia/Geologia e Física e Química A melhoraram neste parâmetro. Isto porque a metodologia usada para elaborar o relatório implicou uma segunda intervenção dos inspetores nas escolas já depois da realização dos exames nacionais 2016/17.

Por outro lado, em 80% das escolas intervencionadas o valor do indicador do alinhamento das notas internas decresceu, sendo que dois terços das escolas privadas melhoraram o indicador de alinhamento das notas em 2017, comparativamente a 2016. O mesmo se verificou em todas as escolas públicas.

Inspeção recomenda critérios rigorosos

O relatório" recomenda à Direção-Geral da Educação que elabore um documento de orientações para efeitos de avaliação interna, a distribuir junto de todos os estabelecimentos de ensino e que venha a servir de guia.

Às escolas, as recomendações incidem na necessidade de definir, no início de cada ano letivo, os critérios ou subcritérios de avaliação e a sua respetiva ponderação, para que sejam tomados como referência para todas as disciplinas. Estes critérios devem ser aprovados em Conselho Pedagógico. O objetivo é que "as notas internas se façam no respeito dos critérios de avaliação e respetivas ponderações, devendo estar expurgadas de qualquer fator de inflação, não fundamentado nos aludidos critérios, no respeito escrupuloso dos princípios da legalidade, da igualdade, da boa-fé, da imparcialidade e da justiça".

Importante para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência é também que se assegure que os critérios de avaliação definidos pelas escolas contemple, obrigatoriamente, momentos formais de avaliação da oralidade, para Português, e de dimensão prática ou experimental para Físico-Química A e Geologia.