Ensino secundário com turmas mais pequenas no próximo ano letivo

Limites máximos e mínimo baixam em dois alunos e será ainda aplicada a redução do limite quando a turma integra alunos com necessidades educativas especiais, o que não sucedia desde 2013 neste ciclo

O governo vai alargar a redução do número de alunos por turma ao secundário no próximo ano letivo. A decisão foi anunciada em comunicado pelo Ministério da Educação e consta do despacho de turmas agora aprovado. De acordo com este documento, os limites máximo e mínimo baixam em dois alunos mas esta redução poderá ser maior caso estejam integrados na sala estudantes com necessidades educativas especiais.

De acordo com o Ministério, "as turmas do ensino científico-humanístico passam de um mínimo de 26 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos". Já no ensino profissional, passam de um mínimo de 24 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 22 e um máximo de 28". Ou seja: nenhuma turma poderá ter mais de 28 alunos.

Além desta medida, que já tinha sido aplicada aos restantes ciclos de escolaridade e constava dos compromissos assumidos pelo governo para a legislatura, o governo decidiu também aplicar a redução prevista por lei para turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais (agora designadas de "necessidades específicas") nos cursos científico-humanísticos.

"De facto, desde 2013 que os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas
especiais
), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico - uma situação que é agora corrigida", refere o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

A nota à imprensa não revela, no entanto, qual poderá ser a redução adicional do limite considerando este fator, com o Ministério a informar que, "para a aplicação desta redução, no âmbito da sua autonomia, as escolas devem ter em consideração critérios de continuidade pedagógica, a necessidade de promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares".

O próximo ano letivo, segundo anunciou no final do mês passado o ministro Tiago Brandão Rodrigues, terá início entre os dias 10 e 13 de setembro (entre uma terça-feira e uma sexta-feira).

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