China quer 'baby boom' e pressiona casais a terem mais filhos

O envelhecimento da população chinesa obrigou a China a alterar a política de natalidade. Depois de a 1 de janeiro de 2016 ter posto fim à política do filho único, permitindo que os casais tivessem duas crianças, Pequim avança agora com a completa liberalização da natalidade.

Foram quase 40 anos de uma política, muitas vezes classificada de desumana, que restringiu a apenas um filho o número de descendentes que um casal podia ter. Passados todos estes anos, o país padece dos males das sociedades modernas e as autoridades chinesas tiveram que se render às evidências. Porque, por mais estranho que possa parecer, num país onde vivem 1,370 milhões de pessoas... há falta de pessoas.

O aumento da esperança de vida do chinês médio, que nos últimos 50 anos passou de 57,6 anos para 76,7 e o envelhecimento da população (em 2020 prevê-se que haverá mais de 250 milhões de chineses com mais de 60 anos e em 2050 um em cada três terá essa idade) são fatores que justificam a sucessiva alteração das políticas de natalidade tão restritas.

Ao mesmo tempo, a população ativa não deixa de diminuir desde 2010 - segundo um estudo do governo chinês, até 2035 o país perderá cerca de 100 milhões de trabalhadores. Somando a esta questão as baixas taxas de natalidade e um sistema de segurança social desadequado, poderá estar em causa a sustentabilidade económica do Estado e das famílias, conforme refere o El Mund o.

O esperado baby boom não aconteceu. Em 2016, o primeiro ano em que os casais chineses passaram a ser autorizados a ter dois filhos, o país registou 17,8 milhões de nascimentos, mais 1,3 milhões se comparado com o ano anterior. Mas mesmo assim não foi o suficiente. Em 2017, os números de nascimentos já registaram uma queda face ao ano anterior, ficando-se nos 17,2 milhões de crianças.

Os chineses são uma população traumatizada pelos recentes os excessos cometidos pelas autoridades para fazer cumprir a política do filho único - milhares de abortos, esterilizações forçadas e multas pesadas para quem não cumpria a lei.

A isso soma-se o aumento do custo de vida e da educação, bem como a integração da mulher no mundo laboral, o que predispõe os casais para terem menos filhos. É assim nas sociedades modernas, e apesar do levantamento das restrições impostas ao longo de quase quatro décadas será também assim na China.

O regime está atento às ameaças da queda da demografia e ainda recentemente o Diário do Povo, órgão oficial do Partido Comunista Chinês, procurava estimular a população a procriar: "Ter filhos não é só um assunto familiar, é também um assunto de Estado."

Um artigo que os críticos classificaram como uma pressão clara às mulheres chinesas para engravidarem. Além disso, especialistas têm dito que alterar a restrição ao número de filhos não é suficiente e que estas medidas deviam ser acompanhadas de apoios económicos, nomeadamente nas áreas da educação e habitação.

O volte-face chinês nesta matéria é de tal forma, que tem também reflexos ao nível da organização do estado, com a extinção de organismos responsáveis pelas políticas de planeamento familiar. No lugar destes, será criado um organismo para monitorizar a população e o desenvolvimento familiar, anunciou a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

Para pressionar as mulheres a engravidarem, províncias chinesas optaram por diferentes incentivos, como o alargamento da licença de maternidade ou bonificações para a educação e habitação.