Alzheimer Portugal defende declaração antecipada de vontade nos ensaios clínicos

O testamento vital ou a procuração para cuidados de saúde são duas maneiras de manifestar a vontade antecipada.

A associação Alzheimer Portugal defende que quem quer participar num ensaio clínico deve poder manifestar a sua vontade antecipadamente e aponta as doenças neurológicas, que podem reduzir as capacidades cognitivas e impedir a pessoa de validar o consentimento informado.

"É importante que se discuta a possibilidade de a pessoa antecipadamente manifestar a sua vontade em participar ou não nos ensaios clínicos e na investigação científica em geral", disse à Lusa Rosário Zincke Reis, da Alzheimer Portugal, referindo-se às diretivas antecipadas de vontade.

A responsável apontou o testamento vital ou a procuração para cuidados de saúde como dois exemplos da possibilidade de manifestar a vontade antecipada em participar em ensaios clínicos e lembra que não é possível ter medicamentos novos sem investigação científica e sem ensaios.

"Com o aparecimento de doenças cada vez mais ligadas ao envelhecimento torna-se necessário encontrar soluções inovadoras, nomeadamente tratamentos que permitam retardar a evolução destas doenças ou, num cenário mais otimista, conseguir a cura, pelo menos de algumas delas", afirmou.

A responsável falava nas vésperas do Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, que se assinala na segunda-feira.

Segundo os dados da Autoridade Nacional do Medicamento, decorrem atualmente em Portugal 400 ensaios clínicos, nos quais, de acordo com as previsões comunicadas ao Infarmed na altura do pedido de autorização, deverão estar envolvidos 14.500 voluntários.

A maioria dos medicamentos em fase de ensaio em Portugal é proveniente da área da oncologia (antineoplásicos e imunomoduladores), seguidos dos anti-infecciosos e dos fármacos para o sistema nervoso central e para o sistema cardiovascular.

Rosário Zincke sublinhou que o doente deve estar bem informado sobre a importância dos ensaios clínicos, as suas vantagens e os riscos.

"Com eles conseguimos novos tratamentos, o que vai ter implicações a nível da qualidade de vida da sociedade em geral e significa avanços na ciência", afirmou, considerando que "ainda há um grande desconhecimento sobre o que são e como participar".

Para esclarecer todas as dúvidas, a Alzheimer Portugal vai organizar no dia 24 uma conferência, no auditório do Infarmed, em Lisboa, com a presença de doentes, investigadores e juristas.

"Esta questão implica desafios do ponto de vista ético e jurídico, pois estamos a falar de doenças que podem determinar a perda de capacidade de tomar decisões livres e esclarecidas para prestar o indispensável consentimento informado

A responsável da Alzheimer Portugal considera ainda importante "informar as pessoas sobre a segurança que rodeia a condução de um ensaio clínico, quer do ponto de vista cientifico quer do ponto de vista ético" e sublinha: "Qualquer ensaio (...) passa por um crivo muito apertado para que todas as questões de segurança seja devidamente acauteladas".

"É muito importante informar o cidadão sobre isto e lembrar que é preciso muita investigação até se chegar a algum resultado", insistiu.

Rosário Zincke recorda que o consentimento informado tem de ser dado no momento em que a pessoa entra no ensaio clínico e sublinha a importância de manifestar antecipadamente essa vontade, sobretudo por causa das doenças neurológicas que retiram capacidades cognitivas ao doente.

"Tudo tem de ser transmitido de forma muito clara e a pessoa tem de estar devidamente informada e consciente do passo que vai dar ao aceitar participar num ensaio, ainda mais ao aceitar manifestar antecipadamente a sua vontade de vir a participar", afirmou.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo Infarmed, foram recebidos este ano 27 pedidos de autorização de ensaio clínico (159 no ano passado, o valor mais alto desde 2006) e no primeiro trimestre do ano já foram autorizados 31 (nem todos entraram este ano).

Quanto aos efeitos adversos, a Autoridade Nacional do Medicamento diz que no ano passado recebeu 88 casos de suspeitas de reações graves adversas inesperadas ocorridas durante ensaios clínicos em Portugal (mais 29 casos do que em 2017).

Os ensaios clínicos em curso em Portugal envolvem cerca de 830 Investigadores principais e, segundo o Infarmed, as Instituições com maior número de participações em ensaios clínicos em Portugal são o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte E.P.E, Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E. e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.

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