Alerta: em menos de uma década teremos falta de professores

A cada concurso nacional de professores, o que costuma sobressair são as dezenas de milhares de candidatos que não garantem um lugar nas escolas públicas, ficando limitados a disputar os horários incompletos que vão surgindo ao longo do ano letivo. Mas as coisas estão a mudar. Há determinados grupos de recrutamento em que já começam a escassear os docentes. E com mais de metade da classe acima da faixa etária dos 50 anos, em áreas como a Matemática, o Português, a Física e Química e a Geografia, começam a acumular-se os sinais de alerta: no espaço de uma década, avisam os responsáveis das escolas, Portugal poderá conhecer os problemas de vários países europeus, do Reino Unido à Alemanha, que não planearam a tempo a renovação geracional das suas escolas.

"Esse é um risco que já se está a prever há algum tempo", confirma ao DN Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue Arlindovsky, especializado em questões relacionadas com a carreira docente. "A formação de professores não é em número suficiente para a quantidade de aposentações que se prevê em breve."

"Há grupos com mais problemas do que outros", ressalva. Mas a tendência tem vindo a acentuar-se: "Já se sente carência em alguns grupos disciplinares, em que já quase não há professores de reserva, como o Inglês, a Geografia e a História. Pela lista dos colocados consegue-se ter um panorama de quais são os grupos piores."

"Já não há ninguém a querer ser professor", defende Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), segundo o qual "a situação já é grave em Lisboa e no Algarve", onde as escolas sentem crescentes dificuldades para encontrarem substitutos para os docentes que, por exemplo, ficam em situação de baixa médica. Algo que, por força do envelhecimento da classe, tem vindo a suceder com cada vez mais frequência.

Na área metropolitana da capital, ilustra, o elevado custo de vida associado às condições que são oferecidas aos horários incompletos, já levou neste ano a "situações de escolas que durante o ano tiveram falta de professores que não conseguiram substituir". Porque não apareciam candidatos. "A grande maioria dos professores que ainda não estão colocados são do norte do país. Com ofertas de horários incompletos, para alugar uma casa, assegurar as deslocações, nenhum professor ganha o suficiente. Nalguns casos, não há professores. Noutros, já não há professores disponíveis para irem pagar para trabalhar", resume.

Mas é sobretudo a prazo que a situação promete agravar-se: "Nos próximos cinco a seis anos, mais de 30 mil professores vão-se aposentar", antecipa Manuel António Pereira. E como as escolas superiores de educação têm muito poucas turmas em preparação, é uma questão de tempo. No prazo de uma década corremos o risco de fazer o que se fazia nos anos 1970: recrutar professores a qualquer preço, e com qualificações mais baixas."

As previsões oficiais não são tão graves. Mas, mesmo assim, números divulgados pelo Ministério das Finanças (linhas a rosa no quadro em baixo), no âmbito das negociações relativas ao tempo de serviço congelado, já apontavam para 10 761 aposentações entre este ano e 2023 - perto de 11% dos atuais docentes dos quadros. Com a particularidade de o número aumentar significativamente em todos os anos da projeção.

Já os mestrado integrados da área de Ensino estão a perder alunos e diplomados todos os anos. No último ano de que há registos oficiais, 2016, diplomaram-se cerca de dois mil alunos. Mas a situação já é notoriamente pior desde então.

"Muita gente que foi obrigada a abandonar o lugar está por aí"

Manuela Mendonça, vice-presidente da Federação Nacional dos Professores, confirma que "hoje já há situações em que não há professores para fazer substituições". Mas acrescenta que "isso não quer dizer que não haja professores formados" aos quais o país possa recorrer. Para a dirigente sindical, essa é de resto "uma questão em que Portugal é diferente de outros países".

Por toda a Europa, lembra, há "vários países com problemas graves" para recrutarem docentes qualificados. "Na Holanda há áreas letivas em que os horários já estão a ser reduzidos. Na Alemanha faltam 40 mil professores. Na Suécia, a grande discussão há pouco tempo era saber se o sindicato ia continuar a admitir como sócios pessoas que estavam a exercer a profissão mas não tinham qualificação, já eram 15%. E isso também acontece na Dinamarca, ou na Inglaterra, onde já se ganham concursos para lecionar Matemática ao secundário tendo apenas o secundário completo", acrescenta.

Já em Portugal, lembra, há "um número significativo de professores qualificados" que não estão nas escolas porque "no período da austeridade houve quase 20 mil que perderam o lugar. Com o aumento do número de alunos por turma, com a eliminação de várias ofertas educativas, como a disciplina de Educação Tecnológica, com o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica, com a aceleração da criação de mega-agrupamentos".

"Muita gente que foi obrigada a abandonar o ensino ainda está aí", acrescenta a sindicalista. "Muitos noutras atividades, alguns em caixas de supermercado, outros emigrados" mas bastantes, acredita, ainda dispostos a regressarem à profissão, "desde que lhes sejam asseguradas condições de estabilidade". Por isso, defende, "ainda iríamos a tempo de evitar uma situação de catástrofe se fossem tomadas as medidas necessárias".

Os sindicatos têm defendido um regime especial de aposentação para os docentes, argumentando com o forte desgaste de muitos profissionais mas também com a necessidade de promover uma renovação geracional: "Seria muito importante que alguns desses professores mais velhos, os que estão doentes, pudessem sair e que gradualmente pudessem entrar outros professores", diz Manuela Mendonça.

Já Manuel António Pereira tem mais dúvidas de que seja possível mobilizar os que saíram das escolas nos últimos anos. "As pessoas sentem-se desrespeitadas, desmotivadas. A situação para os professores não está nada fácil", explica, defendendo ser "urgente" que "os governos falem com as pessoas e com as escolas" e que tomem medidas "pela valorização do papel do professor".

Para o presidente da ANDE, a solução ideal não passaria pela reforma antecipada da generalidade dos docentes mais velhos e sua substituição pelos mais novos e, sim, por adotar "medidas de transição", como reformas parciais. "Temos o exemplo de Inglaterra onde, a partir dos 50 anos, a maioria dos professores já só estão nas escolas 50% do tempo, para ajudarem a fazer a transição para as novas gerações", ilustra. "Seria importante que os mais velhos saíssem paulatinamente, com alguma calma, e fossem sendo substituídos pelos mais novos."