providência cautelar

Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea

Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça

Campeão nacional confirma que interpôs uma providência cautelar para impedir que os portistas continuem a divulgar mais emails

Benfica quer impedir FC Porto de divulgar emails

Associação confia que segunda providência cautelar contra privatização da TAP vingará

Providência cautelar contra privatização da TAP indeferida pelo Supremo Administrativo

Autarcas criticam decisão judicial sobre mapa judiciário

A rejeição pelo Supremo Tribunal Administrativo da providência cautelar contra a extinção da comarca do Alentejo Litoral está a merecer críticas dos autarcas da região

Providência cautelar para alterar prazos do IRS

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) entregou hoje uma providência cautelar para alterar o prazo da entrega das declarações fiscais previstas para o mês de maio para 15 de junho devido ao bloqueio do portal das Finanças.

Parvalorem confirma nova providência cautelar sobre Mirós

Professores contratados temem que prova ressuscite

Fenprof diz que decisão sobre prova não muda nada

Cinco câmaras do Douro querem avançar com providências

Os municípios de Armamar, Mesão Frio, Murça, Sabrosa e Tabuaço, todos do distrito de Vila Real, anunciaram esta segunda-feira que vão avançar com providências cautelares para tentar evitar o fecho de tribunais e que estão a pensar abandonar as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ).

Providências contra fecho de tribunais condenadas ao insucesso

Providência cautelar para impedir venda de "Mirós"

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof

Providência cautelar contra Fnac e Bertrand

Um grupo de livreiros independentes apresentou na quarta-feira uma providência cautelar contra as redes livreiras FNAC e Bertrand, acusando-as de violar a lei do preço fixo do livro com duas campanhas de natal, revelou à Lusa o livreiro Jaime Bulhosa.

Tribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP

O Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública para impedir o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, mas recusou a da Federação Sindical da Administração Pública, disse hoje fonte sindical.

Providência cautelar da Federação de Enfermeiros foi aceite

Aceites providências cautelares de funcionários e oficiais de Justiça

Finanças já travaram suspensão das 40 horas nos impostos

Fesap entregou providência cautelar contra 40 horas

A Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) entregou hoje uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa para tentar impedir o aumento do horário de trabalho para as 40 horas.

Sindicato do SEF interpõe providências cautelares

Providência cautelar contra fecho de serviços hospitalares

Providência cautelar contra 40 horas de trabalho

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

O Ministério da Saúde recorreu hoje da decisão judicial de suspensão do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, após providência cautelar intentada por um conjunto de cidadãos no âmbito de ação popular.

Bastonário diz que decisão é oportunidade para "repensar serenamente"

O bastonário da Ordem dos Médicos considera que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa de travar o fecho da Maternidade Alfredo da Costa é uma oportunidade para uma "reflexão mais aprofundada" sobre a instituição.

Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC

Relação de Lisboa decide recurso de Seara no dia 20

Sindicatos querem travar 40 horas com providência cautelar

Administração nega suspensão da providência cautelar

A administração da RTP esclareceu hoje, em comunicado, que não houve qualquer suspensão da providência cautelar e que deu 10 dias para a Comissão de Trabalhadores (CT) analisar o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento (PDR) da empresa.

Ordem dos Enfermeiros interpôs providência cautelar

Revolução Branca não desiste de providências cautelares

Providência cautelar para travar AG indeferida

Tribunal aceita providência cautelar contra mega-agrupamento de escolas

O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) aceitou uma providência cautelar interposta por duas juntas de freguesia do concelho de Leiria contra o Ministério da Educação e da Ciência para suspender a constituição de um mega-agrupamento de escolas.

Nove das 10 juntas vão apresentar providência cautelar

Pelo menos nove das 10 juntas de freguesia que compõem o concelho de Matosinhos anunciaram hoje que vão entregar uma providência cautelar nos tribunais competentes com o objetivo de travar a redução para quatro freguesias.

TAP entrega providência cautelar contra greve dos pilotos

Providência cautelar tenta travar venda da Galp e EDP