providência cautelar

Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea

Alunos vão ser reintegrados no curso até que haja decisão sobre providência cautelar em apreciação

Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça

Benfica quer impedir FC Porto de divulgar emails

Associação confia que segunda providência cautelar contra privatização da TAP vingará

Providência cautelar contra privatização da TAP indeferida pelo Supremo Administrativo

(Notícia atualizada) Ação tinha sido movida pela Associação Peço A Palavra.

Autarcas criticam decisão judicial sobre mapa judiciário

A rejeição pelo Supremo Tribunal Administrativo da providência cautelar contra a extinção da comarca do Alentejo Litoral está a merecer críticas dos autarcas da região

Providência cautelar para alterar prazos do IRS

Parvalorem confirma nova providência cautelar sobre Mirós

Professores contratados temem que prova ressuscite

Fenprof diz que decisão sobre prova não muda nada

A decisão que deu razão ao Ministério da Educação e anulou a providência cautelar contra a prova de avaliação docente "não muda nada", defendeu a Fenprof, que ameaçou marcar nova greve a uma eventual nova data para a prova.

Cinco câmaras do Douro querem avançar com providências

Providências contra fecho de tribunais condenadas ao insucesso

Providência cautelar para impedir venda de "Mirós"

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos, para impedir a realização da prova de avaliação dos professores, disse hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Providência cautelar contra Fnac e Bertrand

Um grupo de livreiros independentes apresentou na quarta-feira uma providência cautelar contra as redes livreiras FNAC e Bertrand, acusando-as de violar a lei do preço fixo do livro com duas campanhas de natal, revelou à Lusa o livreiro Jaime Bulhosa.

Tribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP

Providência cautelar da Federação de Enfermeiros foi aceite

Aceites providências cautelares de funcionários e oficiais de Justiça

Finanças já travaram suspensão das 40 horas nos impostos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, disse hoje à Lusa que as Finanças já entregaram a declaração de interesse publico relativa às 40 horas, a qual foi aceite pelo tribunal, o que suspende a providência cautelar.

Fesap entregou providência cautelar contra 40 horas

Sindicato do SEF interpõe providências cautelares

Providência cautelar contra fecho de serviços hospitalares

Providência cautelar contra 40 horas de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos anunciou hoje que vai apresentar uma providência cautelar contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais na função pública por acreditar na inconstitucionalidade desta alteração.

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

O Ministério da Saúde recorreu hoje da decisão judicial de suspensão do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, após providência cautelar intentada por um conjunto de cidadãos no âmbito de ação popular.

Bastonário diz que decisão é oportunidade para "repensar serenamente"

Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC

Relação de Lisboa decide recurso de Seara no dia 20

Sindicatos querem travar 40 horas com providência cautelar

Os sindicatos admitem recorrer a todos os meios legais para inviabilizar novas regras para a Função Pública. Poupanças orçamentais podem ficar comprometidas.

Administração nega suspensão da providência cautelar

Ordem dos Enfermeiros interpôs providência cautelar

Revolução Branca não desiste de providências cautelares

Providência cautelar para travar AG indeferida

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu a providência cautelar interposta pelo Conselho Diretivo do Sporting para impedir a Assembleia Geral do dia 9.

Tribunal aceita providência cautelar contra mega-agrupamento de escolas

O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) aceitou uma providência cautelar interposta por duas juntas de freguesia do concelho de Leiria contra o Ministério da Educação e da Ciência para suspender a constituição de um mega-agrupamento de escolas.

Nove das 10 juntas vão apresentar providência cautelar

TAP entrega providência cautelar contra greve dos pilotos