providência cautelar

Governo contesta intimação do Chega e alega que não cabe aos partidos agir judicialmente

Viu rejeitada providência cautelar contra Festa do Avante! mas promete mais ações judiciais

O tribunal do Seixal justifica o indeferimento por considerar "que se exigiria da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da pandemia" devido à realização da Festa do Avante!

Presidente da administração da TAP "muito surpreendido" com providência cautelar

Cidadãos avançam para tribunal contra aeroporto do Montijo

Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea

Alunos vão ser reintegrados no curso até que haja decisão sobre providência cautelar em apreciação

Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça

Campeão nacional confirma que interpôs uma providência cautelar para impedir que os portistas continuem a divulgar mais emails

Benfica quer impedir FC Porto de divulgar emails

Associação confia que segunda providência cautelar contra privatização da TAP vingará

Providência cautelar contra privatização da TAP indeferida pelo Supremo Administrativo

Autarcas criticam decisão judicial sobre mapa judiciário

A rejeição pelo Supremo Tribunal Administrativo da providência cautelar contra a extinção da comarca do Alentejo Litoral está a merecer críticas dos autarcas da região

Providência cautelar para alterar prazos do IRS

Parvalorem confirma nova providência cautelar sobre Mirós

Professores contratados temem que prova ressuscite

Fenprof diz que decisão sobre prova não muda nada

A decisão que deu razão ao Ministério da Educação e anulou a providência cautelar contra a prova de avaliação docente "não muda nada", defendeu a Fenprof, que ameaçou marcar nova greve a uma eventual nova data para a prova.

Cinco câmaras do Douro querem avançar com providências

Os municípios de Armamar, Mesão Frio, Murça, Sabrosa e Tabuaço, todos do distrito de Vila Real, anunciaram esta segunda-feira que vão avançar com providências cautelares para tentar evitar o fecho de tribunais e que estão a pensar abandonar as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ).

Providências contra fecho de tribunais condenadas ao insucesso

Providência cautelar para impedir venda de "Mirós"

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof

Providência cautelar contra Fnac e Bertrand

Um grupo de livreiros independentes apresentou na quarta-feira uma providência cautelar contra as redes livreiras FNAC e Bertrand, acusando-as de violar a lei do preço fixo do livro com duas campanhas de natal, revelou à Lusa o livreiro Jaime Bulhosa.

Tribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP

Providência cautelar da Federação de Enfermeiros foi aceite

Aceites providências cautelares de funcionários e oficiais de Justiça

Finanças já travaram suspensão das 40 horas nos impostos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, disse hoje à Lusa que as Finanças já entregaram a declaração de interesse publico relativa às 40 horas, a qual foi aceite pelo tribunal, o que suspende a providência cautelar.

Fesap entregou providência cautelar contra 40 horas

A Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) entregou hoje uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa para tentar impedir o aumento do horário de trabalho para as 40 horas.

Sindicato do SEF interpõe providências cautelares

Providência cautelar contra fecho de serviços hospitalares

Providência cautelar contra 40 horas de trabalho

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

O Ministério da Saúde recorreu hoje da decisão judicial de suspensão do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, após providência cautelar intentada por um conjunto de cidadãos no âmbito de ação popular.

Bastonário diz que decisão é oportunidade para "repensar serenamente"

Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC

Relação de Lisboa decide recurso de Seara no dia 20

Sindicatos querem travar 40 horas com providência cautelar

Os sindicatos admitem recorrer a todos os meios legais para inviabilizar novas regras para a Função Pública. Poupanças orçamentais podem ficar comprometidas.

Administração nega suspensão da providência cautelar

A administração da RTP esclareceu hoje, em comunicado, que não houve qualquer suspensão da providência cautelar e que deu 10 dias para a Comissão de Trabalhadores (CT) analisar o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento (PDR) da empresa.

Ordem dos Enfermeiros interpôs providência cautelar

Revolução Branca não desiste de providências cautelares