
providência cautelar


Proibição da circulação entre concelhos
Governo contesta intimação do Chega e alega que não cabe aos partidos agir judicialmente
País
Viu rejeitada providência cautelar contra Festa do Avante! mas promete mais ações judiciais
O tribunal do Seixal justifica o indeferimento por considerar "que se exigiria da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da pandemia" devido à realização da Festa do Avante!

poder
Presidente da administração da TAP "muito surpreendido" com providência cautelar

"Trapalhada ambiental"
Cidadãos avançam para tribunal contra aeroporto do Montijo

País
Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros
Justiça
Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea
Alunos vão ser reintegrados no curso até que haja decisão sobre providência cautelar em apreciação
providência cautelar
Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça
Campeão nacional confirma que interpôs uma providência cautelar para impedir que os portistas continuem a divulgar mais emails
