"Vamos reforçar o emprego científico e flexibilizar a contratação no ensino superior"

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer mudar a política científica dos últimos quatro anos

Como vê o facto de a lista da Thomson Reuters de 2015 dos cientistas mais citados do mundo incluir seis portugueses?

O conhecimento é globalmente cumulativo e isto é o resultado de uma política científica de várias décadas. O relatório da OCDE de 2012 sobre Portugal já identificava nas instituições científicas equipas e investigadores que claramente estavam a destacar-se. Este é um processo que vem desde meados dos anos 90 e mostra que é necessário continuar esta aposta, com políticas que reforcem as equipas e a base social de apoio à ciência. Haver seis portugueses nessa lista é um motivo de orgulho.

Com a situação económica difícil e as políticas de austeridade, nos últimos quatro anos houve uma diminuição do financiamento na ciência, com cortes nas bolsas de formação avançada e no financiamento de projetos. Vai haver mudanças na política de ciência?

Claro que sim. Isto está claramente no programa do governo. Já este ano e nos próximos dois anos vamos sentir o reflexo do que aconteceu nos últimos quatro na política de ciência. Este ano, por exemplo, vamos ter pela primeira vez uma estagnação do número de investigadores. O ministro Mariano Gago [falecido no ano passado, foi ministro da Ciência e Tecnologia entre 1995 e 2002, nos Governos socialistas de António Guterres, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2005 e 2011, nos dois governos de Sócrates] dizia que a política científica é sobretudo paciência. Formar um doutor leva quatro anos, produzir um bom artigo científico, com impacto, são mais de dois anos. Ou seja, os resultados só se veem anos depois. Por isso, sim, vamos ter de alterar muito a política científica.

O que vai mudar na política científica?

Desde logo, vai haver o reforço da formação avançada e do emprego científico. Os números mostram que em 2010 o Estado apoiava duas novas mil bolsas anuais de doutoramento e que em 2014 e 2015 essas bolsas eram apenas cerca de mil. Vamos voltar a alargar esta formação. Outra das questões críticas foi a da avaliação das unidades de investigação científica e a relação com o seu financiamento, o que quebrou a confiança da comunidade científica na Fundação para Ciência e a Tecnologia [a FCT, a agência de financiamento do sistema científico nacional]. É preciso retomar essa relação de confiança. Já criámos, aliás, um grupo de reflexão sobre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, para definir os seus princípios orientadores e o perfil da sua próxima direção. Queremos envolver a comunidade científica nesta reflexão e é isso que já estamos a fazer.

Qual é o número de bolsas de formação avançada previsto já para este ano?

Estamos neste momento a fazer essa avaliação. Isso vai ter de passar necessariamente pelo Orçamento do Estado, que ainda tem de ser aprovado no Parlamento. Por isso, não quero adiantar números nesta altura.

As bolsas para formação avançada são vistas como um pilar de estabilidade das equipas, porque os doutorandos são uma parte essencial delas, mas tornou-se mais difícil recrutá-los.

A estabilidade é, de facto, uma das questões críticas e por isso estamos já a discutir com o Conselho de Reitores, com os Institutos Politécnicos e com os sindicatos o quadro de planeamento plurianual a partir de 2017, e para o período da legislatura, para podermos ter essa estabilidade. Temos três grandes metas: o rejuvenescimento do quadro do pessoal docente, a promoção do emprego científico nos centros de investigação, nas universidades e no ensino politécnico, e queremos avançar também com um programa para desenvolver competências digitais, porque esta é uma área onde há muita procura de recursos humanos, mas na qual eles ainda são escassos.

De que forma vai promover o emprego científico?

Isso vai passar por dois instrumentos essenciais. Pelo apoio aos contratos de investigadores e pela flexibilização da contratação de pessoal docente nas instituições de ensino superior. Daí estarmos a discutir já o planeamento plurianual para o período 2017 a 2019.

Haverá uma maior aposta em consórcios entre universidades e politécnicos e entre estes e empresas para reforçar a ciência?

Claramente. Vamos lançar um programa de dinamização da atividade de investigação nos politécnicos, estimulando o consórcio entre eles, e entre eles e os tecidos económicos, artísticos e de serviços locais. O objetivo é ter mais massa crítica entre os politécnicos e os respetivos tecidos locais nas diferentes regiões e queremos que o programa arranque ainda este ano. Por isso, ele está no Orçamento do Estado de 2016.

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