Vacinação indevida no Porto. Caso entregue à PJ e ARS abre inquérito

Gouveia e Melo pediu que se retirassem consequências do processo de vacinação indevida no Porto e esta sexta-feira de manhã fonte da 'task force' da vacinação confirmou inicialmente ao DN a suspensão da diretora do agrupamento de centros de saúde do Porto Oriental, como avançou a SIC Notícias, mas recuou.

Fonte da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) (ARS Norte), contactada pelo DN, não confirmou a suspensão da responsável pelos centros de saúde. Mas garante que, na sequência das notícias sobre a vacinação indevida, "foi mandado instruir pela ARS Norte um processo de inquérito aos factos que eventualmente tenham sido cometidos".

O DN tentou contactar o Ministério da Saúde, mas ainda não obteve resposta.

O caso aconteceu na quinta-feira. "Tentámos recolher dados, em duas, três horas, e mal tivemos o mínimo de confirmação, fizemos uma participação ao nosso contacto com a Polícia Judiciária e à Inspeção-Geral de Atividades em Saúde e falei com o presidente da ARS Norte para que não voltasse a acontecer se tirassem consequências, porque, para todos os efeitos, é um ato de indisciplina", disse Gouveia e Melo, coordenador da 'task force' de vacinação, que se encontra em Porto Santo a acompanhar a evolução do processo local de vacinação.

Num plano "desta complexidade e com esta urgência e, sendo massivo, tem de haver disciplina", acrescentou Gouveia e Melo.

O vice-almirante falava sobre os casos de vacinação de pessoas com mais de 18 anos que foram inoculadas após um alerta de uma junta de freguesia no Porto. Um número indeterminado de pessoas sem os requisitos exigíveis nesta ocasião terá recebido vacinas na zona do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental

A vacinação alegadamente ilegítima foi publicitada numa rede social pela Junta de Freguesia de Campanhã, na zona oriental do Porto, mas fonte autorizada da autarquia disse que se limitou a publicitar a iniciativa a pedido do ACES da zona, exatamente nos termos solicitados.

A publicação da Junta no Facebook referia: "Dias 23 e 24 de junho, vacinação aberta das 17:00 às 19:30 no centro de vacinação do Cerco".

Deste grupo de pessoas vacinadas fazem parte a apresentadora de televisão Maria Cerqueira Gomes, 38 anos, e a filha, Francisca, de 18. Foi a cara da TVI que confirmou a vacinação nas redes sociais na quarta-feira, rementendo para este post da Junta de Freguesia.

"Tenho uma equipa que regista todos os eventos suspeitos, mas nunca tive um caso desta dimensão. É a primeira vez - consagra uma desobediência clara ao plano. Alguém com responsabilidade resolve vacinar pessoas que neste momento não estão elegíveis", referiu Gouveia e Melo, na RTP.

"Pedi à estrutura que retire as consequências que é preciso retirar. Tem de haver disciplina", acrescentou o vice-almirante Gouveia e Melo.

Em comunicado remetido à agência Lusa, a estrutura liderada por Gouveia e Melo refere que a situação "indicia a prática de atos contrários nas normas e instruções em vigor", adiantando que a ARS-N "já solicitou a abertura de um processo de inquérito para se apurar o sucedido". O inquérito que a ARS Norte confirma ter aberto.

Desde esta semana é possível o agendamento de vacinação é possível para maiores de 35 anos. Foi também anunciada a abertura de 'casas abertas', locais nos centros de vacinação que permitem que os cidadãos com mais de 50 sejam inoculados sem marcação prévia. Esta medida visa abarcar todos os que, por alguma razão, não foram chamados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Na mesma nota enviada à agência Lusa, a 'task force' de vacinação anticovid-19 acrescenta que "não está prevista a vacinação de utentes abaixo das faixas etárias atualmente previstas, exceto utentes com as comorbilidades definidas na norma número 002/2021 da Direção-Geral da Saúde ou outras exceções definidas na mesma norma".

Segundo a Direção-Geral da Saúde, já há perto de três milhões de portugueses com a vacinação completa contra a covid-19, o equivalente a 29% da população.