Um protesto contra a “discriminação” entre professores deslocados
Os professores saem à rua, amanhã, em Lisboa, a partir das 11 horas, para protestar contra o facto de docentes “colocados a centenas de quilómetros de casa estarem excluídos” do novo apoio à deslocação atribuído pelo Ministério da Educação (ME). “Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 Agrupamentos de Escola/Escolas não Agrupadas (AE/EnA) que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA”, explica a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A organização sindical defende que esse apoio deverá ser atribuído a todos os professores deslocados e não apenas aos que lecionam nas escolas consideradas carenciadas (onde os alunos estiveram, nos últimos dois anos letivos, 60 dias sem aulas por falta de docentes). “A Fenprof não defende que, não sendo para todos, não seja para ninguém, antes considera que se é para alguns, terá de ser para todos”, sublinha.
O sindicato lamenta ainda “o baixo valor” do apoio, “face à despesa que [os professores deslocados] fazem, quer em deslocação, quer em habitação, que é de uma grandeza que pouco tem a ver com os valores ilíquidos previstos no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, e menos ainda com os valores líquidos que resultarão após impostos”.
A organização liderada por Mário Nogueira “exige, de imediato, a aplicação dos apoios já aprovados a todos os docentes, com produção de efeitos a setembro”. A plataforma sindical esclarece ainda que “apresentará propostas concretas para, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), passarem a estar previstos apoios efetivos, pecuniários e outros, para docentes que se desloquem da área de residência”. A revisão do ECD começa a ser discutida entre o ME e os sindicatos na próxima semana, dia 21.
Quem beneficia do apoio
Os docentes colocados a 70 quilómetros ou mais da sua área de residência poderão receber o novo apoio para professores deslocados, mas apenas se estiverem colocados em escolas consideradas carenciadas (maioritariamente na Grande Lisboa, Alentejo e Algarve). O valor do subsídio, pago a 11 meses, vai variar entre os 150 e os 450 euros. Os docentes colocados a mais de 70 quilómetros receberão o valor mais baixo. Os que estão a mais de 200 quilómetros podem ter direito a 300 euros e os 450 euros serão atribuídos aos docentes a 300 ou mais quilómetros da sua residência.
Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a medida terá um custo anual estimado de 10 milhões de euros. O apoio vigora até 31 julho de 2027.