Três a 4 mil precários. Situação “imprevisível” na FCT ameaça agravar crise na investigação

Doutorada há 13 anos, Ana Valentim só em 2019 conseguiu o primeiro contrato, que entretanto já terminou. Investigadora na área do Bem-estar Animal para animais de laboratório, Ana está, neste momento, num impasse: “Não tenho um vínculo oficial, mas ainda estou a orientar, à distância, estudantes de doutoramento, e tenho um projeto à espera dos resultados do financiamento, cujo dinheiro era para investigação e não para recursos humanos (eu, neste caso). Em termos de dinheiro, de salário, a minha situação é de desemprego, mesmo.”Ana é uma entre três a quatro mil investigadores que, em Portugal, têm vínculos precário, segundo a estimativa o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup).A situação é tanto mais difícil quando “não há nenhum entreposto” entre os investigadores e a instituição responsável pelo financiamento, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). “Digamos que cada um de nós tem de, individualmente, ‘bombardeá-los’ com e-mails. Não há uma entidade a quem nos possamos dirigir”, refere Ana Valentim..“É muito claro que tem havido uma redução no financiamento da ciência pelos diferentes governos. É algo que nos preocupa muito. Mas é algo que está sempre dependente da conjuntura orçamental.”José Moreira, presidente do SNESUP.Mas a situação “não é nova”, como acrescenta Sofia Lisboa, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Esta terça-feira, dia 21, passam, exatamente, 11 anos desde que vários bolseiros fizeram uma manifestação contra os cortes no setor. Entretanto, no final do ano passado vários investigadores voltaram a protestar contra a precariedade do setor.Ouvida pelo DN, a presidente da ABIC explica que o problema é, por isso, transversal a vários Governos. “As bolsas de doutoramento estiveram congeladas durante 17 anos. Entretanto, essa situação mudou, mas esta imprevisibilidade mantém-se. Há alturas em que as decisões são mais rápidas, outras em que são mais lentas”, esclarece Sofia Lisboa..“Esta situação dificulta-nos a vida, porque estas pessoas precisam de ter rendimentos, precisam de ter condições.”Sofia Lisboa, presidente da ABIC.A situação “imprevisível” torna-se mais difícil quando os investigadores assinam um contrato de exclusividade pela FCT por “três ou quatro anos”, não podendo ter outros rendimentos, e não lhes sendo aplicáveis as condições gerais do código do trabalho tendo um contrato de investigação. “Há uma série de outras atividades que podiam ser exercidas ao mesmo tempo, mas isso não é possível. Esta situação dificulta-nos a vida, porque estas pessoas precisam de ter rendimentos, precisam de ter condições”, acrescenta a presidente da ABIC, ela própria bolseira de investigação na área da História.Projetos sem financiamento há dois anosDevido a estas incertezas, os projetos de investigação ainda aguardam decisões sobre o financiamento... desde 2023. Mas também isto “não é muito diferente do habitual, ainda que cause prejuízos”, diz José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior.Habituados a esta situação, “os investigadores já pedem as bolsas de doutoramento com base nestes prazos”. Ainda assim, os resultados dos concursos de financiamento de 2023, que deviam ter sido conhecidos “a meio de outubro”, ainda não são públicos. “Temos interpelado a FCT sempre que possível. É muito claro que tem havido uma redução no financiamento da ciência pelos diferentes Governos. É algo que nos preocupa muito. Mas não depende só da FCT, porque está sempre dependente da conjuntura orçamental”, explica o dirigente..“Não tenho um vínculo oficial. Em termos de dinheiro, de salário, a minha situação é de desemprego, mesmo.”Ana Valentim, investigadora.Tudo isto, aliado à precariedade dos vínculos, é “um drama”. No Governo anterior, foi criado o projeto FCT-Tenure, com o intuito de financiar a contratação de investigadores exclusivamente em lugares de carreira, que tem atenuado as carências.“Está em execução, a começar a avançar, mas os efeitos ainda são poucos”, refere.O DN contactou a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), mas não obteve resposta em tempo útil.

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