Tribunal ordena que julgamento de polícias do Rato seja à porta fechada

O julgamento dos polícias acusados de torturar imigrantes na esquadra do Rato será a portas fechadas e sem a presença de jornalistas. A decisão foi anunciada pelo tribunal esta sexta-feira, 11 de setembro, data de início dos trabalhos.

Segundo o comunicado, foi levada em conta a proteção das pessoas envolvidas. "O Tribunal determinou que a audiência de julgamento decorra com exclusão da publicidade, tendo em conta a natureza dos crimes em causa e a necessidade de proteger a dignidade, a intimidade e a vida privada dos intervenientes processuais, em particular das alegadas vítimas", lê-se.

A decisão ainda considerou "que a discussão em julgamento implicará a abordagem de matérias de elevada sensibilidade e que a presença de público poderá afetar a produção da prova e o normal decurso da audiência". Dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) são acusados de tortura, sendo que um deles responde por 29 crimes e outro por sete.

A juíza define a decisão de não dar publicidade ao julgamento como "necessária, adequada e proporcional, tendo igualmente em conta que foram já facultadas aos jornalistas peças processuais nos termos legalmente permitidos". Somente a leitura do acórdão será pública.

O tribunal avançou com o julgamento por considerar que a acusação tem "indícios suficientes" de que os polícias cometeram os crimes de que estão acusados pelo Ministério Público (MP). Mais referem que existe uma "séria probabilidade" de serem condenados.

amanda.lima@dn.pt