O Tribunal de Recurso de Nova Iorque anulou a condenação de Harvey Weinstein por violação em 2020, ao concluir que o juiz do julgamento #MeToo prejudicou o ex-magnata do cinema com decisões impróprias “flagrantes”. .A decisão, aprovada pelo coletivo com quatro votos a favor e três contra, foi justificada com o facto de no primeiro julgamento ter sido permitido que algumas mulheres testemunhassem sobre alegações que não faziam parte do caso. “Concluímos [o coletivo de juízes] que o tribunal de primeira instância admitiu erroneamente depoimentos de supostos atos sexuais anteriores, não acusados, contra pessoas que não os denunciantes dos crimes subjacentes”, referiu-se na decisão. “A solução para esses erros flagrantes é um novo julgamento”, frisou o tribunal..Uma juíza do coletivo do Tribunal de Recurso, Jenny Rivera, afirmou: “É um abuso de poder discricionário permitir alegações não testadas de nada mais do que um mau comportamento que destrói o caráter de um arguido, mas não lança qualquer luz sobre a sua credibilidade em relação às acusações criminais.”.Feridas reabertas.A decisão do Tribunal de Recurso do estado nova-iorquino reabre um capítulo doloroso nos Estados Unidos da América (EUA) relativamente à má conduta sexual por parte de figuras poderosas..A corrente de acusações contra Weinstein começou em 2017. Os seus acusadores poderão, agora, ser forçados novamente a recontar as suas histórias em tribunal. A juíza Madeline Singas, um dos três magistrados que votaram contra a anulação da pena, escreveu que o Tribunal de Recurso perpetuava uma “tendência perturbadora de anular os veredictos de culpa dos júris em casos que envolvem violência sexual”. Sublinhou ainda: “A determinação da maioria perpetua noções ultrapassadas de violência sexual e permite que os predadores escapem à responsabilização”..Ex-produtor vai continuar preso.Harvey Weinstein, de 72 anos, cumpre uma pena de 23 anos numa prisão de Nova Iorque, depois de ter sido condenado por crimes de abuso sexual a uma assistente de produção de televisão e cinema, em 2006, e violação em terceiro grau a uma aspirante a atriz, em 2013..Como é a prisão onde ele está.O julgamento de Harvey Weinstein durou mais de quatro anos e, atualmente, o antigo produtor cinematográfico está preso no estado de Nova Iorque, no Centro Penitenciário Mohawk, a cerca de 160 quilómetros a noroeste de Albany. .Esta não é das piores prisões norte-americanas, sendo de segurança intermédia. Por ali, há vários programas de reabilitação para os condenados. Entre estes estão terapias de reabilitação para o abuso do álcool ou drogas, como lidar com a raiva, programas de desenvolvimento familiar e educacional. E, no caso de Harvey Weinstein, este poderá frequentar o programa de tratamento para abusadores sexuais..Ainda neste estabelecimento prisional, existem vários serviços ao dispor dos reclusos: biblioteca e biblioteca especializada em Direito, atividades recreativas, serviços religiosos, programas de apoio a veteranos de guerra, serviços e programas de voluntariado, serviços de apoio à transição para a vida fora da prisão e ainda apoio para eventuais saídas precárias..Apesar da decisão agora conhecida o antigo magnata continuará preso, porque foi condenado a 16 anos de prisão em Los Angeles, em 2022, por outra violação. Harvey Weinstein foi absolvido em Los Angeles das acusações envolvendo uma das mulheres que testemunhou em Nova Iorque..A reversão da condenação de Weinstein é a segunda do movimento #MeToo nos últimos dois anos, após o Supremo Tribunal dos EUA ter rejeitado rever uma decisão judicial na Pensilvânia que reverteu a condenação inicial de Bill Cosby por agressão sexual..Harvey Weinstein era responsável pelo estúdio cinematográfico que realizou filmes como Pulp Fiction e A Paixão de Shakespeare, que foram vencedores de Óscares, e foi alvo de acusações de atrizes como Ashley Judd, Uma Thurman ou Gwyneth Paltrow. “Era uma criança. Fiquei petrificada”, revelou Paltrow, referindo-se a alegadas insinuações de cariz sexual, durante as negociações para participar no filme Emma, em 1996. .O realizador de Pulp Fiction ou Kill Bill, Quentin Tarantino, por sua vez, deu uma entrevista onde revelou que já sabia do que se passava com o produtor. “Sabia o suficiente para ter feito mais do que fiz”, disse ao jornal New York Times, em 2017, quando o escândalo rebentou. “Havia algo além dos tradicionais rumores e das intrigas habituais. Não era [informação] em segunda mão”, afirmou o cineasta, dando a entender que terá presenciado algumas situações de eventuais atos abusivos por parte do produtor Harvey Weinstein.