Tribunal da Relação de Lisboa revoga destituição da direção da Quercus

A associação ambientalista Quercus anunciou este sábado que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou a sentença anteriormente emitida em primeira instância que determinava a destituição da direção.

"O resultado do recurso apresentado pela Quercus foi favorável à Quercus", referiu aquela associação, num comunicado enviado à agência Lusa.

Na mesma nota, a direção presidida por Alexandra Azevedo indicou que "o Tribunal da Relação de Lisboa julgou o recurso procedente interposto pela Direção Nacional e, consequentemente, revogou a sentença emitida em Primeira Instância, julgando o procedimento cautelar improcedente, por não estarem preenchidos todos os requisitos do artigo 380.º do CPC, mormente o dano apreciável".

Em causa está uma providência cautelar apresentada pelo jurista Paulo Mendes, que foi dirigente do Núcleo Regional de Braga da associação.

A 8 de janeiro foi noticiado que a direção da associação ambientalista Quercus foi destituída por decisão judicial e que foram suspensas deliberações já tomadas.

Na providência cautelar, o jurista alegava que houve irregularidades na convocação das assembleias gerais no final de abril de 2023, que levaram à eleição da atual direção, porque a realização dessas assembleias não foi devidamente comunicada a todos os associados, com muitos a nem saberem da realização das reuniões, e falava de irregularidades no procedimento de votação.

A agência Lusa procurou, por telefone, ouvir a reação de Paulo Mendes, mas não obteve resposta.

Já a presidente da direção da Quercus mostrou-se satisfeita com a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa e disse que "estão reunidas condições para continuar o trabalho que está a ser feito".

"Sempre continuámos focados no trabalho da Quercus antes e durante esta situação e assim continuaremos", disse Alexandra Azevedo à Lusa, via telefone.