Tribunal confirma incapacidade de centenário que casou com empregada em Bragança

Homem de 101 anos casou com empregada em maio, dois meses antes de morrer, Tinha fortuna avaliada em dois milhões de euros

O centenário milionário de Bragança que casou com uma empregada em maio, dois meses antes de morrer, estava incapaz de tomar decisões, indica uma sentença judicial datada de hoje, a que a Lusa teve acesso.

A decisão do tribunal refere-se ao processo de interdição desencadeado em 2016 por três dos quatro filhos. Conclui que "estão reunidos os pressupostos para que fosse decretada a interdição", fixando a data da incapacidade "em outubro de 2011", seis anos antes do casamento.

Com a morte do idoso, entretanto ocorrida, a interdição não se aplica, mas a decisão pode produzir efeitos em outras ações judiciais em curso e servir de fundamento para a anulação do casamento e do testamento, além dos movimentos financeiros realizados através de procuração.

O caso foi conhecido em maio, depois de Rita Monteiro, de 52 anos, se ter casado com o idoso de 101 anos, Francisco Marcolino, para quem trabalhava há cerca de 30 anos.

Três dos quatro filhos do homem avançaram com uma ação judicial a pedir a anulação do casamento, alegando que o pai "praticou aqueles atos em estado de demência, anomalia psíquica e incapacidade".

Antes, já tinham desencadeado a ação de interdição, em que a filha foi nomeada tutora, que foi agora decidida e que os filhos vão juntar como mais um fundamento ao processo de pedido de anulação do casamento, como indicaram à Lusa.

O centenário vivia com a empregada em Parada, uma aldeia do concelho de Bragança, e tinha uma fortuna avaliada judicialmente em cerca de dois milhões de euros, em bens e propriedades.

Os filhos alegam que a empregada queria ser herdeira e que se o pai quisesse casar com a mulher que foi contratada pela família há mais de 30 anos, "tê-lo-ia feito enquanto estava capaz" e não depois de se encontrar dependente.

Nas poucas explicações públicas dadas, a visada tem afirmado que se estivesse interessada na herança, tinha-se "casado há 20 ou 30 anos" e que se casou nestas circunstâncias porque os filhos lhe queriam tirar o pai. Relativamente aos bem e dinheiro, diz que tinha acesso e era ela que "estava entregue a tudo".

O casamento foi celebrado a 04 de maio no Registo Civil de Ribeira de Pena, a mais de 150 quilómetros de Bragança, depois de uma alegada primeira tentativa recusada no Registo Civil de Mogadouro, a 80 quilómetros de onde residem, segundo contou à Lusa o filho, Manuel Marcolino Jesus.

O idoso morreu dois meses depois, em julho.

Os contestatários dizem que a empregada começou a apoderar-se de tudo desde que o pai ficou incapaz, há cerca de cinco anos, e que "desde essa altura faltam, só numa conta (bancária), mais de 319 mil euros e mais de 200 mil, noutra".

Em tribunal decorrem ainda processos contra a empregada por abuso de confiança.

A funcionária do registo civil de Ribeira de Pena que realizou o casamento foi alvo de um inquérito disciplinar, entretanto arquivado, decisão da qual os filhos do idoso recorreram.

Simultaneamente avançaram com um processo-crime contra a mesma por desobediência qualificada.

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