Terminou o bloqueio. FNAM e Ministério da Saúde assinam protocolo negocial ao fim de ano e meio

Foi em setembro de 2024 que a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) abandonou as reuniões com o Ministério da Saúde, que vinham a ser realizadas, na tentativa de se chegar a um protocolo negocial e acordo para entrar em vigor em 2025. Na altura, e como foi argumentando pela estrutura, uma das questões que levou a o ponto de rutura foi o facto de a tutela não aceitar discutir estatuto remuneratório ainda naquele ano.

As negociações pararam e, desde essa altura, que a estrutura acusa a tutela de estar a bloquear “a negociação com o sindicato com maior representação no SNS”. Este bloqueio chegou ao fim numa reunião no Ministério da Saúde, em Lisboa, na tarde desta sexta-feira, dia 9, na qual esteve presente a ministra Ana Paula Martins.

“Assinámos um protocolo negocial que integra as matérias que temos vindo a reivindicar. É, finalmente, um passo em frente, um ponto de partida para a negociação, na qual vamos continuar a ser exigentes e firmes”, confirmou ao DN, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

A dirigente manifestou-se satisfeita, mas destacou que “foi preciso haver três mortes em dois dias, urgências cheias, grávidas a terem os seus bebés em ambulâncias e 1,5 milhões de pessoas ainda sem médico de família, assistindo nós todos os dias a situações de constrangimentos no SNS, para o Ministério da Saúde assinar um protocolo com a Fnam”. Recorde-se que só o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha assinado acordo com a tutela, no final de 2024, e que entrou em vigor em 2025.

A partir daqui, e a próxima reunião está já marcada para dia 20 de janeiro, “vamos poder negociar matérias que há muito fazem parte do nosso caderno de reinvidicação e vamos fazê-lo com seriedade e transparência, porque esta é a única forma de conseguirmos negociar melhores condições de trabalho para os médicos e de trazer mais profissionais para o SNS, protegendo assim os doentes e defendendo o serviço público”.

Na reunião da tarde desta sexta-feira, estiveram presentes ainda presentes os representantes da Administração Pública e dos hospitais EPE, que aceitaram que o protocolo integre a discussão das tabelas salariais e de condições de trabalho, como avaliação dos médicos, progressão na carreira, reintegração do internado médico na carreira, revisão da jornada de trabalho semanal, a reposição de dias de férias, a questão da proteção da parentalidade e ainda o regime de dedicação exclusiva.

Mas como diz Joana Bordalo e Sá: "A partir daqui vamos ver."