Suspenso preventivamente aluno que esfaqueou colegas. MP abre inquérito tutelar

 O aluno da escola básica de Azambuja que na terça-feira esfaqueou seis colegas foi suspenso preventivamente, revelou esta quarta-feira o Ministério da Educação, indicando que a direção do agrupamento instaurou um processo disciplinar.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que a direção do agrupamento da Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja, no distrito de Lisboa, "instaurou um processo disciplinar e determinou a suspensão preventiva do aluno" que agrediu os colegas.

Neste âmbito, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, disse ainda que está a acompanhar o evoluir da situação clínica dos alunos que se encontram internados em unidades hospitalares, bem como do aluno autor das agressões.

A Lusa questionou se o aluno que agrediu seis colegas será transferido para outra escola, considerando o impacto que a ocorrência teve na comunidade escolar de Azambuja, e se o mesmo era vítima de 'bullying', mas a tutela na área da Educação não adiantou qualquer informação adicional.

Entretanto, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

Numa resposta escrita, a PGR indicou que o inquérito corre termos no Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos. Tem natureza secreta", explica.

Na terça-feira à tarde, na escola básica de Azambuja, um aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas, com idades entre os 12 e os 14 anos, tendo um deles, uma menina, ficado em estado grave.

O aluno responsável pela agressão "foi detido em flagrante delito" e levado para um hospital "para avaliação psicológica", disse esta quarta-feira à Lusa fonte policial.

Após o crime, o aluno foi mantido numa sala de aula e ficou à guarda de elementos da GNR até ser interrogado pela Polícia Judiciária, que também realizou perícias no local.

Apesar de ter sido detido (como referiram também à Lusa outras fontes conhecedoras do processo), o menor não responde criminalmente, por ter menos de 16 anos.

Esta quarta-feira, a escola está a "funcionar normalmente", mas no universo de 450 crianças cerca de 130 não compareceram às aulas, afirmou o presidente da câmara.

"Esperamos que os pais tenham confiança e que amanhã [quinta-feira] já mandem as crianças para a escola", disse o presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Silvino Lúcio.

Em declarações à agência Lusa, o autarca assegurou que a Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja "é uma escola segura" e que a agressão registada na terça-feira "foi um ato isolado, até ao nível do país".

"De qualquer forma, dizer aos pais para confiarem na escola, para confiarem nos professores, para confiarem nos assistentes operacionais e que a escola é um local seguro para os seus filhos estarem", reforçou o presidente da Câmara de Azambuja.

Ainda na terça-feira, após o incidente, a diretora da escola, Maria Madalena Miranda Tavares, anunciou que o estabelecimento iria reabrir hoje no horário normal, dando também conta da presença de psicólogos no local para apoiar "os alunos, professores e assistentes operacionais".

Sobre as seis crianças feridas, cinco meninas e um rapaz, em que uma delas não necessitou de receber cuidados hospitalares, houve quatro - três meninas e um rapaz - encaminhadas para o Hospital de Vila Franca de Xira, das quais duas meninas tiveram alta ainda na terça-feira e já estão em casa, adiantou o autarca.

As outras duas vítimas que foram transportadas para o Hospital de Vila Franca de Xira permanecem na "sob vigilância clínica e estáveis", informou a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, acrescentando que será dado apoio psicológico "a todas as crianças envolvidas diretamente no ocorrido e aos seus pais/encarregados de educação".

A menina que sofreu ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, encontra-se "estável", disse fonte hospitalar, sem prever quando terá alta hospitalar.

O autarca de Azambuja adiantou que, apesar de permanecerem internadas, as crianças "estão bem de saúde", informação que obteve após contacto com os pais.

Questionado sobre o percurso escolar do aluno de 12 anos responsável pela agressão aos colegas, o presidente da Câmara de Azambuja indicou que, segundo informação da diretora da escola que o ano passado foi professora dele, "era um aluno como os outros, tinha brincadeiras [...], tudo perfeitamente normal, portanto nada levaria que tivesse tomado uma atitude destas".

Silvino Lúcio recusou a ideia de que o aluno era vítima de 'bullying' na escola e sublinhou que as razões que levaram a esta agressão "são desconhecidas até ao momento", esperando que a investigação consiga saber o que o motivou.