O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas a um casal que escravizou uma criança durante mais de quatro anos, depois de a Relação as ter agravado, indica um acórdão esta segunda-feira consultado..O STJ deu parcial provimento ao recurso apresentado pelo advogado do casal, Leonardo Azevedo, condenando cada um dos arguidos na pena de oito anos de prisão por um crime de escravidão. O homem foi ainda condenado a seis meses de prisão por um crime de falsas declarações, resultando o cúmulo jurídico numa pena única de oito anos e três meses..Inicialmente, os arguidos tinham sido condenados no Tribunal de Santa Maria da Feira a sete anos e meio e sete anos e nove meses de prisão, mas o Ministério Público recorreu para a Relação do Porto que agravou as penas para nove anos e nove meses de cadeia, para ele, e nove anos e meio, para ela..O tribunal deu como provado que a vítima nasceu em 1997 na Roménia e aos 12 anos foi trazida para Portugal pelo elemento masculino do casal, tendo desde essa altura e até dezembro de 2014, sido forçada a praticar relações sexuais com um dos filhos dos arguidos..A rapariga tinha ainda a seu cargo toda a lide doméstica da casa, incluindo zelar pelos cuidados de cinco filhos menores dos acusados, para além de ser obrigada por estes a mendigar e a praticar furtos em alguns estabelecimentos comerciais, sendo agredida quando não cumpria as ordens..Aos 16 anos, a menina deu à luz uma criança fruto da relação não consentida com o filho do casal, tendo os pais deste conseguido que o recém-nascido fosse entregue para adoção, contra a vontade e consentimento da progenitora..A vítima foi resgatada pela GNR em dezembro de 2014, tendo nessa altura contado às autoridades que tinha sido entregue pela mãe ao casal a troco de mil euros, depois de ter regressado da Irlanda, onde viveu uma situação similar.