Situação nas prisões "está controlada" e "não há surtos"

Ministra da Justiça diz que já foi administrada a segunda dose da vacina nos reclusos inimputáveis

A ministra da Justiça afirmou esta sexta-feira que a situação pandémica nas prisões "está efetivamente controlada" e assegurou que neste momento não há "novos surtos" de covid-19 no sistema prisional.

Francisca Van Dunem falava à agência Lusa no final de uma cerimónia em Caxias (Oeiras) para assinalar o início do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, destinado a 154 novos formandos, os quais são oriundos de vários pontos do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

"Neste momento, há um controlo bastante efetivo da transmissão do covid no interior dos espaços prisionais com as medidas de contingência que foram adotadas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)", disse a ministra, referindo que também já teve início o processo de vacinação. No caso dos reclusos inimputáveis, já foi administrada a segunda dose da vacina.

Quanto ao curso de formação de guardas prisionais que agora se iniciou, Francisca Van Dunem realçou que obedece também a um plano de contingência organizado em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tendo, à semelhança do diretor do curso que falou na cerimónia, alertado para a importância dos "comportamentos individuais" dos formandos, a par das medidas de distanciamento e precaução que devem nortear as aulas do curso de formação.

Na intervenção oficial na cerimónia, a ministra salientou que, nos últimos quatro anos, a população prisional baixou de 13.779, no final de 2016, para 11.300 no final de 2020, o que traduz uma redução de cerca de 18%.

No final, em declarações à Lusa, a ministra confirmou que essa descida abrange os cerca de 2.000 reclusos que beneficiaram de saídas e de flexibilização das penas durante a primeira vaga da pandemia, na primavera passada.

Neste momento, indicou que o ratio de reclusos por guarda é de 2,7 em Portugal, sendo a média europeia de 2,5. Em 2015, Portugal tinha uma ratio reclusos por guarda de 3,4.

Apesar da saída excecional de cerca de 2.000 reclusos durante a primeira vaga da pandemia terem ajudado a melhorar as estatísticas atuais, Francisca Van Dunem realçou que, ainda antes da pandemia, já se tinha conseguido alcançar uma "lotação razoável" do sistema prisional, evitando-se a sobrelotação, fator para o qual contribuiu a aplicação da medida sobre penas curtas de prisão introduzida em 2017.

Em ano de dificuldades financeiras causadas pela pandemia, Francisca Van Dunem manifestou intenção de avançar com a ampliação e conclusão da obra no Estabelecimento Prisional do Campo, em Viseu, por forma a que esta cadeia regional possa acolher reclusos de outros estabelecimentos com "menos condições", nomeadamente da Guarda. Admitiu, porém, que face aos constrangimentos financeiros atuais é "pouco provável que, ainda este ano, avance o resto da obra".

A formação dos novos guardas prisionais vai contemplar 154 formandos(75 na edição de março e 79 em abril), dos quais 125 são homens e 29 mulheres, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).

O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois EP femininos e oito masculinos).

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