Reunião entre Governo e sindicatos dos médicos termina sem acordo

Os sindicatos dos médicos consideraram esta quinta-feira "completamente inaceitável" a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde sobre a atualização salarial dos clínicos em serviço de urgência, tendo saído da reunião com a tutela sem qualquer acordo.

"Não chegámos a qualquer consenso. Temos aqui uma proposta que se centra de uma forma muito estreitada nas horas de urgência, mais ainda, não é em todas as horas de urgência, são só aquelas horas extraordinárias para além daquilo que é definido legalmente e ainda por cima só num regime excecional e transitório com limite a três meses", disse aos jornalistas o presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho.

Os sindicatos representativos dos médicos estiveram esta quinta-feira à tarde reunidos com a secretária de Estada da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, para discutir um projeto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência.

Noel Carrilho considerou a proposta do Governo "completamente inaceitável".

"Saímos daqui sem nenhum tipo de solução e dececionados após as afirmações da ministra e do próprio primeiro-ministro ter reconhecido que é um problema estrutural e apresentarem uma solução que é tudo menos estrutural, é ineficaz e perfeitamente pontual", frisou.

Também Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), manifestou aos jornalistas a "deceção total", considerando que a proposta "empurra mais uma vez os médicos para a prestação de serviços".

"Mais uma vez o Ministério da Saúde não entende que o essencial é a contratação de médicos, discutir uma carreira médica e uma nova grelha salarial", disse Roque da Cunha.

O secretário-geral do SIM avançou que os sindicatos dos médicos vão apresentar uma contraproposta ao Ministério da Saúde na sexta-feira.

Roque da Cunha disse também que não foi falado durante a reunião o valor que os médicos podem vir a receber quando fazem serviços de urgência, considerando que "é um mero detalhe", uma vez que "na prática e depois de feitas as contas não se aplica praticamente a ninguém".

"Não é um problema do verão, vai ser um problema da primavera, inverno e de várias situações porque não há médicos. Não é assim que se resolve o problema, é um problema estrutural e que necessita de medidas estruturais e não pontais", frisou o sindicalista.

Noel Carrilho disse também que está previsto com a tutela "um trabalho de tentar chegar a um consenso", mas "está muito longe de acontecer porque se está em campos muito opostos em termos de necessidade para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Esperamos respostas no sentido da valorização transversal da carreira médica no SNS", realçou.

Há uma nova reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 22.

O diploma sobre as remunerações dos clínicos em serviço de urgência foi uma das medidas que o Governo apresentou na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

A secretária de Estado da Saúde comprometeu-se esta quarta-feira a analisar a contraposta dos sindicatos sobre a atualização salarial dos médicos em serviço de urgência, alegando que seria "estranho" que as duas partes chegassem a acordo na primeira reunião.

"Um processo negocial envolve várias reuniões e um processo de aproximação. Seria estranho nós conseguirmos, numa única reunião, obter um projeto que correspondesse o mais possível a uma aproximação global das partes", afirmou Maria de Fátima Fonseca.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente do Médicos (SIM) reuniram-se hoje com a secretária de Estado da Saúde, um dia depois de a ministra Marta Temido ter anunciado que o Governo pretendia negociar um projeto de diploma sobre as remunerações dos clínicos em serviço de urgência.

Esta é uma das medidas que o Governo apresentou na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

Após a reunião de hoje, que terminou sem acordo, Maria de Fátima Fonseca adiantou que os sindicatos "vão apresentar uma contraproposta" que será analisada pelo Ministério da Saúde.

"O Governo comprometeu-se a analisar esta contraproposta e ficamos, desde já, com uma reunião aprazada para o próximo dia 22, o que significa que temos muito trabalho para fazer", referiu a secretária de Estado, que se recusou a especificar a proposta apresentada hoje aos sindicatos, alegando que estão a decorrer as negociações.

"Estamos apostados em explorar todas as hipóteses que nos permitam chegar a um acordo que seja exequível e realista", assegurou Maria de Fátima Fonseca, ao reiterar que o processo negocial do diploma do Governo que arrancou hoje pretende responder a uma situação conjuntural das urgências dos hospitais.

Paralelamente a este processo de natureza conjuntural, decorre, já com reuniões marcadas, um processo de negociação sobre as questões estruturais para a legislatura, lembrou a secretária de Estado, ao salientar que os "dois processos não se confundem".