Rede de referenciação para área da pediatria junta 41 hospitais. Só seis vão receber casos mais complexos

A Rede de Referenciação Hospitalar (RRH) para a área da Pediatria e Neonatologia está feita e foi publicada esta segunda-feira, dia 16, no site da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) para discussão pública durante 14 dias. O objetivo desta rede é “ classificar todos os hospitais de acordo com as suas características e diferenciação para haver melhor articulação entre unidades e melhores cuidados prestados à população”, argumenta o pediatra e coordenador do grupo de trabalho que elaborou esta proposta, Alberto Caldas Afonso, que integrou mais oito especialistas das áreas pediátricas.

Para o médico, a definição desta rede vem “garantir a ligação de cada hospital a todos os outros. A partir daqui, os hospitais sabem o que têm a tratar e para onde devem encaminhar os casos mais complexos. Ou seja, podemos dizer que esta rede é uma maneira de organizar os serviços, neste caso os de Pediatria e de Neonatologia em todo o país, de forma a aumentar-se a acessibilidade aos cuidados dando-se uma resposta com segurança às crianças e aos recém-nascidos, de acordo com a especificidade de cada situação”, sublinhando: "É um modelo de organização em saúde que todos os países desenvolvidos têm”.

O pediatra destaca ainda que "este modelo deveria ser adotado em muitas áreas da Medicina, precisamente porque os hospitais têm missões diferentes, nem todos podem ter os mesmos cuidados. A missão de um serviço de pediatria em Bragança não pode ser igual à missão de um serviço de pediatria no Porto ou em Lisboa". Contudo, sublinha, "no caso da Pediatria e da Neonatologia podemos dizer que 85% das unidades vão responder à esmagadora maioria dos casos”.

De acordo com o documento agora publicado, esta RRH integra serviços de 41 hospitais de norte a sul do país, mas só seis são de nível III e estão situados em hospitais centrais e universitários do Porto, Coimbra e Lisboa. A saber: São João, Santo António, Universitário de Coimbra, Santa Maria e D. Estefânia, além da Maternidade Alfredo da Costa. Ou sejam, é para aqui que deverão ser enviados todos os casos mais complexos – como doenças raras, por exemplo - para serem tratados.

Segundo o descrito sobre esta rede para a área da Pediatria, dos 41 hospitais que integra, 27 são de nível II a) e b), com capacidade para responderem "à esmagadora maioria das necessidades da população das suas áreas de influência. Só em situações de extrema diferenciação é que terão de reportar para os hospitais de nível III, que são hospitais centrais”, reforça o coordenador do grupo de trabalho. Os restantes oito serviços de nível I prestarão os cuidados básicos nesta área. No entanto, Caldas Afonso não deixa de sublinhar que na área da pediatria “o país é assimétrico, mas tem muito bons cuidados, até nos hospitais com cuidados básicos”.

O coordenador do grupo de trabalho, que é também o coordenador da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, explica ao DN que a criação desta rede, tal como a Rede de Referenciação Hospitalar para a área da Ginecologia-Obstetrícia, publicada na semana passada no site da DE-SNS, surge precisamente para resolver as assimetrias que existem ao nível da prestação de cuidados no país. “Passa a haver uma interligação que está perfeitamente estabelecida, permitindo às equipas saberem para onde devem referenciar os seus casos e com quem vão discuti-los clinicamente”. Por outro lado, “é uma forma de otimizar os recursos existentes de acordo com a complexidade da situação”.

No entanto, e à semelhança do que acontece noutras áreas, na pediatria também existe escassez de profissionais, sendo este o problema que tem levado ao encerramento de alguns serviços de urgência nalgumas regiões do país, sobretudo durante o verão, como em Lisboa e Vale do Tejo. Um problema para o qual a RRH já “algumas soluções, um caminho, de forma a haver sempre serviços a funcionar e saber-se para onde devem ser enviados os utentes”.

Recorde-se que esta rede de referenciação surge no âmbito do trabalho que tem vindo a ser feito pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA) desde que foi nomeada, em 2024, o qual tem visado “reforçar a coordenação estratégica e a articulação das políticas de saúde materna, da criança e do adolescente, constituindo um marco relevante para a adequação das respostas assistenciais às necessidades da população na área materno infantil”, sustenta-se no documento divulgado. Mas não só. No mesmo é referido que esta RRH “resulta de mais de quatro décadas de reformas estruturais e de políticas integradas, que consolidaram Portugal como referência internacional na área da saúde infantil”.

O documento vai estar em discussão pública durante os próximos 14 dias, para receber contributos da sociedade civil, podendo ainda vir a registar alterações.