Quebra histórica. Portugal torna-se um dos países da UE com menos crianças

Nos últimos 50 anos, Portugal saiu do posto de 2.º país com mais crianças da União Europeia para se tornar o 4.º com menos miúdos do bloco. Os números são dados a conhecer neste Dia Mundial da Criança pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, através da Pordata, que divulga um retrato sobre a população menor de 12 anos em Portugal e na União Europeia. É uma quebra histórica, atrelada a fatores económicos e mudança nos perfis das famílias.

Atualmente, 9,8% da população portuguesa são crianças até os 10 anos. Em 1975, eram 22%. Uma quebra de 12,1% nestas cinco décadas que só fica atrás de Espanha, que regista uma descida de 12,4%. O país vizinho deixou de ter o maior número de miúdos (22,2% em 1975) para ser o 2.º com menos, hoje.

“Tanto Portugal como Espanha tinham famílias muito mais numerosas do que outros países da atual União Europeia. O que acontece é que toda a sociedade, não só a estrutura das famílias, como a própria economia, era assente muito ainda em coisas de trabalho manual, de agricultura, e nos outros países já havia uma grande reforma industrial, que já estava a fazer com que as famílias ficassem com menos gente. Portanto, temos de perceber esse contexto de há 50 anos”, explica ao DN Luísa Loura, diretora da Pordata.

A partir de 1975, “além de Portugal ter acompanhado a tendência” dos outros países após “uma grande abertura”, com a sua população a “começar a perceber o que é que acontecia lá fora, a querer viajar e conhecer outras coisas” e a começar a adiar a chegada dos filhos, vieram também as dificuldades financeiras, segundo frisa a responsável. “Porque toda essa abertura não foi acompanhada por uma reestruturação da economia de maneira a dar outras condições financeiras às pessoas e, portanto, não só houve uma inspiração, digamos, nos modelos de sociedade dos outros países, como, na prática, havia dificuldades em ter famílias mais alargadas”, completa Luísa Loura.

Mais tempo nas creches

Com a falta de recursos económicos, a população portuguesa tende a trabalhar mais. O resultado é que o país está entre os cinco da UE com maior média de horas semanais das crianças em creches, infantários e escolas. São 38 horas por semana para as crianças dos 6 aos 11 anos, o valor mais elevado do bloco, acima da média europeia de 31,5 horas.

Já para os miúdos dos 3 anos até à idade de entrada na escolaridade obrigatória são 38,3 horas semanais, estando o país na 4.ª posição, acima da média da UE de 30,8 horas. Os bebés e crianças com menos de 3 anos, passam 36,7 horas por semana em creches, colocando Portugal em 5.º lugar, acima da média europeia de 30,5 horas.

“O Dia da Criança é um mês depois do Dia do Trabalhador. Nós aqui, na Fundação, fizemos também um retrato onde Portugal aparece como um dos países com maior carga horária semanal do trabalho, que anda a rondar as 40 horas”, recorda Luísa Loura. “São 40 horas de trabalho em média por semana de quem trabalha e depois 40 horas praticamente também o tempo por semana que as crianças estão nas escolas, nos infantários e nas creches. A ligação é clara, é uma necessidade que as famílias têm, digamos, desse apoio do lado das estruturas educativas.”

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), apenas Alzejur, Lisboa, Montijo e Vila Velha de Ródão – entre os 308 municípios do país – registaram aumento no número de crianças até aos 10 anos desde 1991. Segundo Luísa Loura, os três primeiros muito relacionados com o desenvolvimento económico e oportunidades de trabalho que favorecem a atração de pessoas. Mas, em todos os casos, “é preciso perceber se houve incentivos que resultaram”.

Neste dia que assinala as reflexões sobre as necessidades das crianças e os seus direitos, este retrato, contraposto aos dados sobre a quebra populacional geral e o envelhecimento das pessoas, também mostra que é preciso ter atenção a toda a estrutura “para que as famílias tenham crianças, para que tenham condições de cuidar dessas crianças”, completa a diretora.