"Quatro meses perdidos": FNAM critica demora na colocação de médicos de família

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considera incompreensível o período de quatro meses que decorreu entre o fim da formação dos novos especialistas de medicina geral e familiar e a sua colocação nos centros de saúde. “Os recém-especialistas terminaram a formação em março, permaneceram meses sem saber quando seria aberto o concurso, escolheram vagas apenas em junho e iniciaram funções em julho”, lamentou a estrutura sindical.

A entidade classifica como como um “atraso é incompreensível” num país que enfrenta “uma das maiores carências de médicos de família da sua história”. Num comunicado sobre o resultado do último concurso nacional para colocação de médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Fnam salientou ainda que este período entre março e julho representou “quatro meses perdidos” para os cerca de 1,6 milhões de utentes que não têm um especialista de medicina geral e familiar atribuído.

Em causa está o concurso de âmbito nacional que disponibilizou um total de 711 vagas - todas as que tinham sido solicitadas pelas unidades locais de saúde (ULS) - e que permitiu a colocação de 273 médicos de família nos centros de saúde. Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo concurso, com a entrada destes novos 273 médicos de família no SNS, vai ser possível atribuir médico de família a cerca de 400 mil utentes.

Para a Fnam, que congrega três sindicatos médicos, estes números demonstram que o problema do SNS deixou de ser apenas a abertura de concursos, mas sim conseguir tornar este serviço público “suficientemente atrativo” para fixar profissionais de saúde, argumentando que, dos 441 candidatos admitidos, apenas 62% escolheram uma vaga disponível.

A estrutura sindical salientou também que um “processo de recrutamento minimamente sério” exige que os calendários anuais de concursos sejam conhecidos e cumpridos, a abertura atempada dos concursos imediatamente após a conclusão da formação especializada, períodos de escolha de vagas suficientemente alargados e manutenção das vagas não preenchidas abertas em permanência.

“Quando 38% dos candidatos admitidos optam por não ingressar no SNS, o Ministério da Saúde tem a obrigação de perceber porquê”, defendeu ainda a Fnam, que considerou indispensável auscultar os médicos que recusaram uma vaga, identificando os motivos da sua decisão e adotando medidas concretas para inverter a situação.

Em maio deste ano, mais de 1,6 milhões de pessoas não tinha médico de família, cerca de 1,1 milhões das quais em Lisboa e Vale do Tejo, a região do país mais carenciada e que contrasta com o Norte, onde a cobertura de medicina geral e familiar é elevada.

Na última semana, a ACSS adiantou à Lusa que o concurso para a colocação de novos especialistas “permitiu reforçar os cuidados de saúde primários em todas as regiões do país, traduzindo-se num aumento do número de médicos colocados face ao ano anterior”, realçando que esse acréscimo se verificou também nas zonas onde a falta de médicos de família é mais acentuada, como em Lisboa e Vale do Tejo.