“Pulseira eletrónica deve ser aplicada já aos potenciais incendiários referenciados”

"Infelizmente vivemos uma tragédia nacional que se repete, com mais ou menos intensidade, todos os anos”, afirmou António José Seguro no podcast Soberania, no qual defendeu que os incêndios não podem ser vistos como “um novo normal”.

Para o candidato presidencial, há três tempos distintos no combate ao problema: “Um primeiro, é ainda poder fazer algo que possa evitar tantos incêndios. Depois há um segundo tempo, que é o de avaliar o que se passou para tirar conclusões. E há um terceiro tempo, que é o de fazer um acordo entre gerações para prevenir os incêndios.”

Seguro sugere medidas imediatas e concretas, sublinhando que “geralmente, pela altura da primavera, as forças policiais, nomeadamente a Polícia Judiciária (PJ), têm um conjunto de potenciais incendiários referenciados e começam a conversar com eles, numa forma de vigilância. Mas é impossível ter uma vigilância homem a homem”.

Daí a sua proposta: “Precisamos de ter consciência de que essas pessoas têm de ser vigiadas. Uma pulseira eletrónica ou uma situação semelhante deve ser aplicada, e deve ser aplicada já. Porque, se é verdade que as temperaturas baixaram agora, nada nos garante que setembro e outubro não voltem a trazer grandes incêndios. Não resolve tudo, mas ajuda a minimizar.”

O candidato sublinhou que “somos confrontados com informações de que há muitos fogos que começam durante a noite. Aí não são as condições climatéricas: é mão criminosa. E precisamos de ser muito firmes para evitar que essas situações aconteçam, porque isto é um atentado à vida das pessoas, ao património das famílias e das empresas.”

Seguro criticou também a lentidão do Estado na resposta às vítimas. “Não pode ser um levantamento que passe por todas as burocracias a que estamos habituados. Tem de ser uma resposta eficaz, para que as pessoas possam recuperar as suas vidas”, afirmou.

Deu exemplos concretos: “Criadores de gado cujas vedações foram completamente destruídas pelos incêndios. Porque é que não há já um apoio específico para reconstruir essas vedações? (…) O mesmo acontece noutras situações: as pessoas precisam de ajuda para recuperar as suas vidas agora e precisam de sentir que o Estado não as abandona.”

No plano imediato, defendeu que “quem tem no Estado essa responsabilidade não está no combate aos incêndios; então que faça o seu trabalho e que prepare”, lançando já concursos para meios aéreos e reforçando a capacidade de abrir aceiros. “Se tivermos aceiros limpos, cortamos a progressão dos incêndios. Para isso precisamos de um dispositivo de máquinas de rasto que possam abrir esses aceiros preventivamente. Ora, hoje não temos capacidade nacional para gerir ou possuir esse tipo de máquinas. É altura de preparar”, afirmou.

Quanto ao ordenamento florestal, destacou dois aspetos: “Há árvores de combustão rápida e outras de combustão lenta. Precisamos de apostar nas segundas, que travam a progressão do fogo.” E acrescentou: “Conheço bem situações em que as pessoas não têm condições económicas para limpar. Noutras, nem sequer se sabe de quem é a propriedade.”

Daí a ideia de criar “bancos de terra que seriam geridos pelos municípios ou pelas freguesias, onde esses proprietários pudessem entregar os terrenos sem custos, e que permitissem uma gestão mais organizada, até um emparcelamento, criando também um incentivo económico para a gestão desses espaços, como existia há 30, 40, 50 ou 60 anos. Nessa altura, as pessoas tinham uma relação direta com a floresta: usavam-na, limpavam-na, e, portanto, quando havia incêndios, eles existiam, sim, mas não tinham a dimensão, nem as consequências catastróficas que hoje têm”.

Seguro recordou ainda que “há muitas casas completamente ao abandono e é inaceitável que o interior só tenha voz quando há incêndios, quando há desgraça”. A sua proposta passa por um “pacto para evitar que este seja o novo normal. Porque há uma dimensão criminosa, onde a Justiça e as forças de segurança têm de agir. Mas há também uma dimensão de combate às alterações climáticas, que nos compete a todos.”

Questionado sobre as críticas que têm sido ouvidas no terreno, sobre alegada descoordenação entre entidades envolvidas no combate, deixou um alerta: “Estou um pouco cansado dessa conversa” sobre estruturas e articulações entre autoridades. “Infelizmente, aquilo que é essencial - que é não haver incêndios - não se resolve. Portanto, temos de ter uma conversa séria. E o Presidente da República tem aí um papel discreto, mas que pode ser o mais eficaz para que, de facto, isto não seja o novo normal.”