PSP recusou entrada a estudantes guineenses por falta de provas e de meios

A PSP informou esta segunda-feira, 1 de setembro, que a recusa da entrada em Portugal dos estudantes guineenses que se encontram no aeroporto de Lisboa se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar, bem como de meios de subsistência.

Numa nota enviada à Lusa, esta força de segurança indicou que instruiu “34 processos de recusa de entrada de cidadãos estrangeiros provenientes de país terceiro, tendo um caso sido reapreciado e revertida a decisão”.

A ação da PSP foi realizada no âmbito das suas competências de controlo fronteiriço e as decisões tomadas caso a caso, acrescentou.

Em relação aos motivos da recusa da entrada em Portugal, a PSP referiu que “o fundamento predominante das recusas foi a ausência de corroboração adequada do objetivo e das condições da estadia declaradas no Espaço Schengen”.

Segundo a PSP, além da falta de provas do objetivo da realização de estudos superiores em Portugal, também se registaram casos de “insuficiência de meios de subsistência e/ou falta de prova do alojamento compatível com a estadia prevista”.

Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), que desde quinta-feira tem acompanhado estes estudantes guineenses, disse à Lusa que os estudantes têm visto de estudantes e os seus nomes constam das listas de estudantes colocados no ensino superior público em Portugal.

E adiantou que em nenhum dos casos foi solicitada a entrega de documento que demonstrasse que têm meios de subsistência em Portugal.

A atribuição de visto estudante é da responsabilidade das autoridades portuguesas no país de origem de quem solicita o visto.

De acordo com a informação da PSP, alguns dos cidadãos retidos no aeroporto apresentaram pedidos de reapreciação, juntando novos elementos, que se encontram a ser analisados.

“Assim que verificados os pressupostos que obedeçam aos critérios para aprovação de ingresso em instituição de ensino superior (…) será revogada a decisão de recusa de entrada”, prossegue a Polícia de Segurança Pública.

A PSP garantiu que “assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional”, uma solução adotada devido “à lotação do EECIT (espaço equiparado a centro de instalação temporária), bem como os necessários cuidados de saúde”.

Foi marcada para hoje, às 17h00, no aeroporto, uma “manifestação pela liberdade” destes estudantes guineenses retidos no Aeroporto de Lisboa.