PSP e GNR detiveram 1073 pessoas por suspeita de violência doméstica no primeiro semestre

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 306 pessoas no primeiro semestre deste ano por suspeita de violência doméstica, período em que foram constituídos 3.404 arguidos pelo mesmo crime, anunciou nesta sexta-feira, 29 de agosto, aquela força de segurança.

Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito.

No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica.

Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens.

Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699).

Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária.

“A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta.

Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima.

Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima).

A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos.

Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta.

No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal.

“Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail violenciadomestica@psp.pt”, pode ler-se na nota.

A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.

GNR registou 6951 crimes e deteve 767 suspeitos no primeiro semestre

Por sua vez, a GNR deteve 767 pessoas suspeitas da prática do crime de violência doméstica no primeiro semestre deste ano, num total de 6.951 casos registados.

Ou seja, PSP e GNR detiveram 1073 pessoas neste período por suspeita deste crime.

Em informação foi enviada esta sexta-feira à agência Lusa e citando dados provisórios, a GNR adianta que 692 dos suspeitos detidos eram homens e 75 mulheres.

Em relação às vítimas de violência doméstica no mesmo período, a GNR registou 8.746 pessoas, 6.328 das quais do género feminino, 2.408 do género masculino e “dez de género não especificado”.

A GNR indica ainda que o seu Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) teve este ano um “reforço significativo do efetivo”, que “passou de 137 para 187 militares especializados”.

Além da “necessidade de dar resposta à crescente complexidade e exigência do crime de violência doméstica”, que a força de segurança diz continuar “a constituir uma das mais relevantes áreas de atuação”, o aumento dos efetivos do NIAVE deve-se também à entrada em vigor em 01 de julho de um novo instrumento de avaliação do risco deste crime, a Ficha RVD-R (Risco em Violência Doméstica – Revisto), adianta.

“Esta ficha é um instrumento essencial que visa aferir o risco de vitimização da vítima no âmbito dos crimes de violência doméstica” e a “atualização representa uma alteração significativa nos procedimentos adotados pelas autoridades, permitindo uma avaliação mais rigorosa e sistematizada dos fatores de risco, promovendo a implementação de medidas de proteção mais eficazes”, refere a informação da GNR.

Acrescenta que a nova versão da Ficha RVD “contempla também outras vítimas especialmente vulneráveis, como crianças e pessoas idosas, reforçando o compromisso com uma resposta mais abrangente e integrada no combate à violência doméstica”.

Lembrando que a violência doméstica é um crime público, sendo a sua denúncia uma “responsabilidade coletiva”, a força de segurança refere que as queixas podem ser apresentadas através do Portal Queixa Eletrónica (queixaselectronicas.mai.gov.pt), do número de emergência 112, nos postos da GNR e das aplicações App MAI112 e SMS Segurança (http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx e www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca, respetivamente), direcionadas a pessoas surdas.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) também anunciou hoje ter detido 306 pessoas no primeiro semestre deste ano por suspeita de violência doméstica, período em que foram constituídos 3.404 arguidos pelo mesmo crime.