PRR: Há risco de 30 a 40 escolas não estarem concluídas

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR avisou esta quarta-feira, 13 de maio, que há um risco “muito elevado” de 30 a 40 escolas não estarem concluídas no final de agosto, quando termina o prazo para a execução do plano.

“Temos o risco muito elevado de 30 ou 40 escolas não estarem concluídas até 31 de agosto”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR), Pedro Dominguinhos, em resposta aos deputados, na Assembleia da República, em Lisboa.

Pedro Dominguinhos, que falava numa audição parlamentar na Comissão de Economia, referiu que estão, atualmente, a decorrer discussões para saber qual o instrumento financeiro a recorrer caso a obra não esteja concluída.

O presidente da CNA-PRR disse que a meta definida no plano até pode ser concluída “por força da reprogramação”, mas avisou que as obras não vão estar finalizadas no final de agosto.

O PRR conta com 37 investimentos em estado preocupante ou crítico, como a habitação a custos acessíveis, segundo o último relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento, divulgado no final de abril.

O sexto relatório de acompanhamento do PRR, que cobre o período entre junho de 2025 e março de 2026, analisou dados relativos a 127 investimentos.

Destes, 21 foram classificados como em estado “preocupante” e 16 em “crítico”.

Já 34 estão “alinhados com o planeamento” e 20 receberam a avaliação “necessário acompanhamento”.

Por sua vez, 23 investimentos estão concluídos, oito foram retirados e cinco não foram acompanhados.

Em estado crítico aparecem, por exemplo, o parque público de habitação a custos acessíveis, a bolsa nacional de alojamento urgente temporário, a modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais, a rede nacional de cuidados continuados integrados e a rede nacional de cuidados paliativos, os cuidados de saúde primários com mais respostas e a nova geração de equipamentos e respostas sociais, escovas novas ou reabilitadas.

A expansão da rede de metro do Porto - Casa da Música- Santo Ovídeo, as unidades de investigação científica, a agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (polos de inovação) encontram-se também em estado crítico.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.