Provas finais do 9º ano ainda serão realizadas em formato papel

As prova finais do 9.º ano vão realizar-se este ano em papel para garantir equidade a todos os alunos, enquanto as provas de aferição continuam a ser realizadas em formato digital, anunciou esta quinta-feira o Governo. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reforça que esta solução é excecional e transitória.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação diz que o governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das Provas Nacionais do 9.º ano em formato digital, como estava previsto.

Por isso, estes exames serão realizados este ano, excecionalmente, em formato papel.

Já as provas de aferição, continuam a ser realizadas em formato digital, "reafirmando o compromisso do atual Governo com a transição digital".

O novo Governo reuniu esta segunda-feira com o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) para avaliar as condições existentes nas escolas para a realização das provas de aferição e provas finais do 9º ano em formato digital.

Os diretores escolares transmitiram ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua preocupação quanto à falta de garantia de equidade para os alunos, situação que é ainda mais preocupante para a realização das provas do 9º ano que têm efeitos na avaliação final.

O Ministério consultou ainda o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Júri Nacional de Exames (JNE), Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) para tomar a sua decisão. Segundo dados da DGEstE, 13.639 alunos do 9.º ano não receberam o Kit digital (portátil, pen de dados e acessórios).

A decisão do Ministério foi tomada com base em três critérios. Em primeiro lugar, o Ministério afirma defender a autonomia das escolas e a sua capacidade de avaliar a ausência de condições adequadas para a realização de provas em formato digital.

Em segundo lugar, definiu a equidade "como eixo prioritário da sua política educativa", e por isso, considera que é necessário garantir que todos os alunos realizam as provas em condições de equidade, não podendo o Ministério ignorar os riscos de penalização dos alunos de contextos mais desfavorecidos.

Finalmente, o Governo "acredita na importância da avaliação como ferramenta imprescindível de diagnóstico, monitorização e melhoria contínua do sistema educativo, sabendo que o seu valor e credibilidade da avaliação dependem de uma aplicação em contexto de serenidade, previsibilidade e ausência de perturbações externas que prejudiquem o desempenho dos alunos".

O Ministério reforça que esta é uma solução transitória e excecional e que irá apresentar no próximo ano letivo "um conjunto de medidas para que todos os alunos tenham oportunidades para, em tempo, se familiarizarem com as tecnologias e desenvolverem as capacidades necessárias para a realização das suas avaliações em formato digital". Segundo o Governo, este trabalho será feito em articulação com as escolas e as autarquias.