Promessas para requalificar escolas existem desde 2023. Próximo ano arrancará sem obras

Escolas de várias zonas do país esperam obras de requalificação desde 2023. A este atraso soma-se a demora do investimento anunciado pelo atual Governo. Resultado: o próximo ano letivo será mais um sem as escolas estarem requalificadas. Diretores e corpo docente argumentam que é necessário preparar os estabelecimentos para as alterações climáticas, além das obras já consideradas urgentes.O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou um investimento de 850 milhões para modernizar 237 estabelecimentos de ensino classificados como de intervenção “P2 - Urgente”, frequentados por mais de 128 mil alunos em 118 concelhos de todo o país. Mas essa requalificação ainda não arrancou na maior parte dos estabelecimentos. Anda há escolas com amianto e centenas a precisar de obras de requalificação, de Norte a Sul do país. Morosidade do arranque das intervenções, dificuldades com os contratos públicos e excesso de burocracia, explicam atrasos na implementação do plano do Governo que, no ano passado, anunciou investimento de 1730M€ (até 2033) para requalificar o parque escolar.As promessas da resolução da falta de condições nas escolas remontam ao Governo socialista de António Costa. Em 2023, o então ministro da Educação, João Costa, anunciava um plano para requalificar 450 escolas. O plano previa em tempos diferentes, conforme a urgência das intervenções, um investimento que rondaria os dois mil milhões de euros. Até agora, poucas foram as escolas onde essas intervenções já arrancaram, incluindo as que foram identificadas como de intervenção “muito urgente”. Assim, o cenário de falta de condições, com frio ou calor excessivo nas salas, vai manter-se no próximo ano letivo. É essa a convicção de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Ao DN, garante ser quase impossível haver mudanças em breve. “Dou-lhe um exemplo, as 237 escolas de intervenção urgente têm até junho para apresentar o seu projeto. Depois, segue-se toda uma burocracia para aprovação. É um calvário. O processo burocrático pode demorar dois anos e, quando as obras arrancarem, precisam de cerca de um ano e meio para se concluírem. Vamos continuar a falar de alunos com frio ou calor no próximo ano, infelizmente”, explica. O responsável acrescenta que há poucas escolas onde as obras já estão no terreno (exceção feita às que foram alvo das recentes intempéries na zona de Leiria ou Marinha Grande) e lamenta que os concursos públicos sejam “mais demorados do que a execução das obras em si”. Filinto Lima diz ainda não haver “qualquer justificação para a existência de escolas com amianto” e aponta um caso: a escola Eugénio de Andrade, no Porto. “Essa é uma, mas há muitas pelo País fora, bem como edifícios públicos com placas de fibrocimento. Não é justificável isto ainda existir. É algo que nos deixa muito desconfortáveis e há muitos concelhos onde ainda há escolas com amianto”, sublinha.O representante dos diretores escolares quer ver as escolas preparadas para as alterações climáticas e o calendário escolar (final do 3.º período) ajustado às variações de temperatura. “No verão, terminar o ano em finais de junho no pré-escolar e 1.º ciclo é muito duro para alunos e professores, com um calor muito excessivo. O ar condicionado não é nenhum luxo, em Portugal temos a ideia de que isso ou o aquecimento são um luxo, mas o país tem amplitudes térmicas de frio e calor que justificam esse investimento. Não podemos pensar só nas obras, mas também no conforto térmico e também é preciso que as escolas tenham geradores. Fizeram falta no apagão, agora nas tempestades, não é nenhum luxo haver estes instrumentos nos edifícios públicos”, afirma. Para Filinto Lima, a falta de conforto “interfere no sucesso escolar dos nossos alunos e com o bem estar dos alunos, professores e funcionários”.Escola pública não pode continuar a funcionar em regime de improvisoA Missão Escola Pública (MEP) - um movimento apartidário de professores - defende ser inadiável a adaptação estrutural das salas de aula às alterações climatéricas. “Não se trata apenas de rever datas no calendário escolar; trata-se de garantir condições físicas dignas e adequadas ao século XXI”, explica Cristina Mota, a porta-voz do movimento. A docente não encontra justificação para que “num contexto em que são anunciados investimentos de grande dimensão na requalificação do parque escolar - como os cerca de dois mil milhões de euros anunciados pelo ministro João Costa ou os 850 milhões de euros agora anunciados pelo ministro Fernando Alexandre - continuemos a ter alunos que levam cobertores para a escola durante o inverno”. Mota ainda pontua que é uma dificuldade ter “crianças pequenas a permanecer em salas que, no final do ano letivo, atingem temperaturas próximas dos 40 graus e profissionais a exercer funções em condições que comprometem o conforto e a saúde”. Para a educadora e o movimento que representa, “a situação é insustentável do ponto de vista social, pedagógico e político. Não basta anunciar verbas, é fundamental garantir execução efetiva, transparência na aplicação dos fundos e impacto real nas escolas”. Cristina Mota sublinha que a resposta às alterações climatéricas não pode ser meramente administrativa. “Exige investimento material, planeamento estratégico e prioridade política”, conclui. O DN contactou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação não tendo recebido as respostas a tempo do fecho desta edição.cynthia.valente@dn.pt.Lisboa. Moedas não recorre ao PRR para reabilitação de 49 escolas.ANMP diz que concurso para requalificação de apenas 22 escolas é “total desrespeito pelos municípios”

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