Professores já sabem onde vão dar aulas no próximo ano letivo
O resultado do concurso interno (para professores dos quadros) e externo (para professores sem vínculo) dos professores foi divulgado esta quinta-feira (12 de junho), a três meses do início do ano letivo.
Entraram nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) 6176 docentes contratados (sem vínculo até agora), dos quais 2628 por via da norma-travão (docentes contratados que acumulem três contratos sucessivos em horário anual completo) e através da vinculação dinâmica (docentes com pelo menos 3 anos de serviço). Ou seja, estes eram docentes que já ficavam habitualmente a dar aulas, com contratos a termo. Dos mais de 6 mil professores agora vinculados, cerca de 1700 têm algum tempo de serviço nos últimos 6 anos letivos. Houve ainda 1792 novos professores a vincular com pouco ou nenhum tempo de serviço nos últimos seis anos.
Dessa forma, dos mais de 21 mil professores integrados nos quadros, apenas 6176 alteram sua situação profissional de contrato temporário para efetivo. Os outros 14940 já eram professores de carreira e mudaram, neste concurso, de local de vinculação (para se aproximarem da residência) ou de grupo de recrutamento (disciplina).
As zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foi onde vincularam nos quadros, através dos concursos interno e externo, o maior número de docentes: em Lisboa (4016), no Porto (2490) e em Setúbal (1789). Entre os grupos de recrutamento, foi na Educação Pré-Escolar (1989), no 1.º ciclo do Ensino Básico (5183) e na Educação Especial 1 (2167) onde foram preenchidas mais vagas.
No concurso interno (para docentes que já eram efetivos), houve 14940 professores de carreira (Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola ou Quadro de Zona Pedagógica) que mudaram de local de vinculação ou que mudaram de grupo de recrutamento.
Em comunicado, o MECI esclarece que foram publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário através dos concursos anuais interno e externo, para o ano letivo 2025/2026, que “visam mitigar as necessidades permanentes de pessoal docente na escola pública”.
“Este ano, a publicação das listas de colocação dos docentes é antecipada em um mês face a 2024, o que permite, cada vez mais, à escola pública ter condições de serenidade, rigor e o planeamento necessários ao bom funcionamento, sendo este mais um passo no cumprimento do compromisso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de valorizar a carreira docente. Permite ainda uma melhor gestão dos recursos no combate à escassez de professores e na redução do número de alunos sem aulas por períodos prolongados”, pode ler-se no documento.
Segundo o MECI, terminados estes procedimentos, “verifica-se que, a três meses do início do próximo ano letivo, foram colocados nos quadros um total de 21116 docentes, através dos concursos interno e externo”.
Todos os professores não colocados podem ainda apresentar-se ao concurso de contratação inicial para futura colocação. Já os docentes agora colocados têm um prazo de 5 dias úteis para aceitar a colocação.
Falta de professores vai continuar
Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue «ArLindo» (dedicado à Educação) faz uma leitura positiva da maioria de vinculações ter sido feita nas zonas de Lisboa e Setúbal, onde a carência de docentes é mais acentuada, pois “poderá ter mais estabilidade que essas áreas”.
Contudo, considera que o resultado do concurso foi “o expectável” e que “a falta de professores vai continuar”. “Entraram para o quadro cerca de 6 mil docentes, mas a maioria deles já eram professores contratados”, explica. O responsável diz ser necessário “continuar com esta política de vinculação de professores” porque pode funcionar como “um chamariz para estudantes para escolherem a profissão docente”.
