Professores já sabem onde vão dar aulas no próximo ano letivo

O resultado do concurso interno (para professores dos quadros) e externo (para professores sem vínculo) dos professores foi divulgado esta quinta-feira (12 de junho), a três meses do início do ano letivo.

Entraram nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) 6176 docentes contratados (sem vínculo até agora), dos quais 2628 por via da norma-travão (docentes contratados que acumulem três contratos sucessivos em horário anual completo) e através da vinculação dinâmica (docentes com pelo menos 3 anos de serviço). Ou seja, estes eram docentes que já ficavam habitualmente a dar aulas, com contratos a termo. Dos mais de 6 mil professores agora vinculados, cerca de 1700 têm algum tempo de serviço nos últimos 6 anos letivos. Houve ainda 1792 novos professores a vincular com pouco ou nenhum tempo de serviço nos últimos seis anos.  

As zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foi onde vincularam nos quadros, através dos concursos interno e externo, o maior número de docentes: em Lisboa (4016), no Porto (2490) e em Setúbal (1789). Entre os grupos de recrutamento, foi na Educação Pré-Escolar (1989), no 1.º ciclo do Ensino Básico (5183) e na Educação Especial 1 (2167) onde foram preenchidas mais vagas.

No concurso interno (para docentes que já eram efetivos), houve 14940 professores de carreira (Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola ou Quadro de Zona Pedagógica) que mudaram de local de vinculação ou que mudaram de grupo de recrutamento.

Em comunicado, o MECI esclarece que foram publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário através dos concursos anuais interno e externo, para o ano letivo 2025/2026, que “visam mitigar as necessidades permanentes de pessoal docente na escola pública”.

“Este ano, a publicação das listas de colocação dos docentes é antecipada em um mês face a 2024, o que permite, cada vez mais, à escola pública ter condições de serenidade, rigor e o planeamento necessários ao bom funcionamento, sendo este mais um passo no cumprimento do compromisso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de valorizar a carreira docente. Permite ainda uma melhor gestão dos recursos no combate à escassez de professores e na redução do número de alunos sem aulas por períodos prolongados”, pode ler-se no documento.

Todos os professores não colocados podem ainda apresentar-se ao concurso de contratação inicial para futura colocação. Já os docentes agora colocados têm um prazo de 5 dias úteis para aceitar a colocação.

Falta de professores vai continuar

Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue «ArLindo» (dedicado à Educação) faz uma leitura positiva da maioria de vinculações ter sido feita nas zonas de Lisboa e Setúbal, onde a carência de docentes é mais acentuada, pois “poderá ter mais estabilidade que essas áreas”.

Contudo, considera que o resultado do concurso foi “o expectável” e que “a falta de professores vai continuar”. “Entraram para o quadro  cerca de 6 mil docentes, mas a maioria deles já eram professores contratados”, explica. O responsável diz ser necessário “continuar com esta política de vinculação de professores” porque pode funcionar como “um chamariz para estudantes para escolherem a profissão docente”.