Prisão preventiva para dois dos seis suspeitos de fraude na compra de sistemas informáticos

Dois dos seis suspeitos de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ficaram esta sexta-feira, 11 de julho, em prisão preventiva, adiantou à Lusa fonte judicial.

Outros três arguidos ficaram suspensos do exercício de funções e proibidos de contactar entre si e um outro ficou em liberdade após pagar uma caução, referiu a fonte.

Os arguidos foram detidos na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) e foram, nesse mesmo dia, presentes ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, mas nenhum quis prestar declarações.

Dos seis detidos, quatro são funcionários de uma empresa tecnológica da Maia, um funcionário de uma empresa concessionária e um funcionário público.

Os arguidos estão indiciados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.

Segundo a PJ, os arguidos são suspeitos de terem integrado um "esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através de entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes", subvertendo as regras do mercado e a boa administração de fundos.

“No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento", acrescenta a força policial.

Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros, tendo sido arrestados, através do Gabinete de Recuperação de Ativos - Norte da PJ, 4,6 milhões para assegurar a cobertura dos danos estimados.

Numa nota, a Procuradoria Europeia precisa que a investigação está relacionada com "projetos destinados à aquisição de sistemas informáticos por uma universidade e escolas secundárias públicas, em projetos financiados pelo PRR".

O processo foi aberto após participação às autoridades de "graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR", refere a PJ.

A força policial não precisa qual é a instituição em causa, mas, em comunicado remetido à Lusa, a Universidade do Porto confirmou ter sido alvo de buscas num processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual "estaria a ser vítima".

De acordo com a Procuradoria Europeia, os contratos sob suspeita têm como adjudicatários "um grupo empresarial nacional, e empresas com ele relacionadas, que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de 'hardware' [peças] e 'software' [programas] informáticos".