Primeira formação em mobilidade chega em dezembro, com Nova School of Law e Gama Glória
Vai acontecer de 13 de dezembro a 18 de janeiro na Nova School of Law e conta com o apoio e know how da Gama Glória, sociedade de advogados com maior presença na área da mobilidade, o primeiro curso em Portugal sobre o regime jurídico da mobilidade elétrica.
O E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica foi criado para "proporcionar uma visão completa do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal e dos desafios jurídicos associados a este setor", explicam os criadores da formação. O curso conta com Tiago de Melo Cartaxo, da NOVA School of Law, Débora Melo Fernandes, da Gama Glória, e Nevin Alija, da NOVA School of Law, como coordenadores.
Partindo do papel essencial da mobilidade elétrica na prossecução do objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050, reforçado pela apresentação, pela Comissão Europeia, do pacote Fit for 55, a escola e o escritório de advogados juntaram-se para dar resposta a uma necessidade de evolução. "Na Europa e em Portugal, assiste-se a um rápido crescimento do número de veículos elétricos e do número de pontos de carregamento. Paralelamente, assiste-se a um número crescente de operadores - quer nacionais quer estrangeiros - a entrarem no mercado da mobilidade elétrica, seja na atividade de operação de pontos seja na de comercialização de eletricidade seja ainda em outros serviços de mobilidade associados", enquadram os promotores da formação. E lembram que há vários municípios em processo mais ou menos avançado de elaboração de regulamentos adaptados a esta realidade, tendo também as regiões autónomas ambiciosos planos de mobilidade elétrica.
"Estamos, pois, perante uma área em franca e rápida expansão, que merece um interesse cada vez maior do mercado e de várias entidades públicas."
"No plano jurídico, Portugal beneficia de um regime legal específico desde 2010, o qual sofreu uma alteração profunda em 2014, sendo complementado por diversos regulamentos. Contudo, identifica-se uma total lacuna de oferta formativa nesta matéria, a qual pretende colmatar-se com este curso", explicam ainda.
Desenhado de forma a incluir conferências e mesas redondas com oradores com um conhecimento particular e abrangente do setor e da regulação, o curso destina-se aos departamentos jurídicos e outros dos principais operadores económicos do setor (por ex., comercializadores de eletricidade para mobilidade elétrica e operadores de pontos de carregamento), dos municípios e das entidades reguladoras e fiscalizadoras (DGEG, ENSE e ERSE), bem como a advogados, juristas e outros profissionais.