Praga de percevejos suspende aulas presenciais de curso de guardas em Portalegre. PS exige novas instalações

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) revelou esta terça-feira, 15 de setembro, que o curso de formação de Guardas que decorria em Portalegre “foi interrompido", devido à "existência de uma praga de percevejos” nas instalações.

No mesmo dia, a GNR confirmou a “presença de percevejos” em “alguns espaços” de alojamento e instalações sanitárias do Centro de Formação de Portalegre, indicando que as aulas seriam suspensas presencialmente a partir desta quarta-feira, mas que o curso não foi interrompido.

Numa resposta enviada à agência Lusa por correio eletrónico sobre este caso, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR explicou que, na sequência desta situação, e “como medida preventiva”, as aulas presenciais foram suspensas “entre os dias 16 e 18 de setembro” para “salvaguardar a saúde e a integridade” dos formandos.

Ou seja, "o Curso de Formação de Guardas não se encontra interrompido, sendo temporariamente alterada a modalidade de ensino", esclareceu a GNR à SIC.

A GNR explicou ainda que, no passado dia 11, "foi realizada uma ação de desinfestação das instalações, por uma empresa certificada para o efeito, estando já prevista uma nova intervenção para a próxima sexta-feira, dia 18 de setembro".

Entretanto, o PS questionou esta quarta-feira o Governo sobre as medidas tomadas no Centro de Formação da GNR em Portalegre, relativamente ao alojamento, higiene e salubridade, após ter sido confirmada a presença de percevejos nas instalações.

As preocupações constam de uma pergunta entregue no parlamento e subscrita por oito deputados socialistas, entre os quais Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, sendo dirigida ao ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Os oito deputados socialistas querem apurar que “medidas imediatas” está o Governo a adotar para garantir “condições adequadas” de alojamento, higiene e salubridade aos formandos enquanto não estiver concluído o novo centro de formação e se o Governo “reconhece a importância estratégica” de um novo centro de formação e de um novo edifício para o Comando Territorial de Portalegre.

Os parlamentares socialistas pretendem conhecer as razões que ainda impedem “o lançamento do concurso para a construção do novo empreendimento”.

Os deputados querem ainda saber se o Governo confirma que o “único procedimento” atualmente pendente junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) respeita à autorização para o abate dos exemplares de sobreiro afetados pela implantação do projeto.

“Em caso afirmativo”, questionam se “o pedido já foi formalmente apresentado, em que data e com que número de processo”.

Além de questionarem o Governo sobre quantos exemplares de sobreiro e, eventualmente, de azinheira existem na área de intervenção e que serão afetados pela implantação do empreendimento, os deputados pretendem saber a classificação jurídica dos mesmos.

No documento, os oito deputados do PS querem também apurar se a natureza do empreendimento, destinado à instalação de um Centro de Formação e de um Comando Territorial da GNR, foi promovida a declaração de “imprescindível utilidade pública” prevista na lei pelo ministro da Administração Interna.

“Caso essa declaração não tenha sido promovida, qual é o fundamento jurídico concreto para a sua não aplicação, tendo em consideração a natureza pública e estratégica do investimento”, questionam.

Entre outras questões, os deputados do PS querem apurar “qual é a data concreta prevista” para o lançamento do concurso da empreitada e qual a data prevista para o início efetivo das obras.

O atual Centro de Formação da GNR em Portalegre está instalado no Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna, estando projetada a construção, na zona industrial da cidade, de um novo centro de formação e também das novas instalações do comando territorial, que ocuparão um terreno com 11 hectares.

A construção destes dois equipamentos só avançará para a fase de projeto depois de esclarecida, junto do ICNF, a questão do abate de sobreiros, disse em junho o ministro da Administração Interna.