Fim das máscaras em transportes públicos já está em vigor
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma anunciado pela ministra Marta Temido na quinta-feira, que entretanto já foi publicado em Diário da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que altera a obrigação do uso de máscaras devido à covid-19, aprovado em conselho de ministros na quinta-feira. O documento foi ao fim da tarde publicado em Diário da República e entra em vigor este sábado.
Numa breve informação na página oficial da Presidência da República diz-se que Marcelo Rebelo de Sousa "promulgou hoje o diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19".
Na quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou após reunião do Conselho de Ministros que a utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de covid-19 deixou de ser obrigatória.
"Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação cientifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE", afirmou Marta Temido.
A governante explicou ainda que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção se estende aos aviões e às farmácias de venda ao público. No entanto, Marta Temido ressalvou que continua a ser necessário usar máscara nos hospitais e em lares de idosos.
Na altura Marta Temido referiu que o diploma aguardava promulgação pelo Presidente da República, seguindo depois "os trâmites habituais".
PR considera haver condições para fim do uso de máscaras nos transportes
O Presidente da República considerou entretanto que a decisão de acabar com a obrigatoriedade das máscaras nos transportes públicos foi tomada porque "há condições" para tal, mas considerou ser "aconselhável" que os mais vulneráveis continuem a usá-las.
"Eu penso que há duas ideias que os portugueses perceberam. A primeira ideia é de que esta medida é tomada, neste momento, porque as autoridades sanitárias pensam que há condições para a tomar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da inauguração da Feira do Livro do Porto.
A segunda ideia, acrescentou, é que mesmo neste novo quadro é aconselhável que as pessoas mais vulneráveis e com doenças cujo risco de contágio é maior se protejam.
Na quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou após reunião do Conselho de Ministros que a utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de covid-19 deixou de ser obrigatória.
"Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação cientifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE", afirmou.
