Portugal nega acesso de veleiro russo aos portos nacionais

As autoridades portuguesas têm negado o acesso aos portos nacionais de um veleiro que teve bandeira russa até junho de 2024 e intercetaram, na terça-feira, uma embarcação semirrígida com pessoas e bens que pretendiam embarcar no navio.

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) explicou, num comunicado divulgado na noite de quarta-feira, 24 de setembro, que em cooperação com a Marinha tem monitorizado e acompanhado, desde domingo, o veleiro TS SHTANDART.

Este veleiro é uma réplica, construída em S. Petersburgo, na Rússia, no ano de 1999, por Vladimir Marcus, de nacionalidade russa e tem atualmente bandeira das Ilhas Cook.

A AMN referiu que tem indeferido os pedidos do comandante do navio para aceder aos portos nacionais, nomeadamente do Douro e de Cascais, este último no dia 22 de setembro, em cumprimento das sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia, devido à invasão russa da Ucrânia.

A medida foi tomada "após assegurar que o navio não possuía qualquer avaria no sistema de propulsão nem de governo, bem como que toda a tripulação se encontrava bem de saúde", pode ler-se.

"A documentação recebida regista 22 pessoas de várias nacionalidades, incluindo de países terceiros a bordo do veleiro, que alterou, a 6 de junho de 2024, o estado de bandeira da Federação Russa para as ilhas Cook, no Oceano Pacífico, aplicando-se as medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia definidas pelo Regulamento do Conselho da União Europeia", destacou a AMN.

O veleiro mantém-se fora do mar territorial, encontrando-se a AMN, em articulação com a Marinha, a garantir a monitorização permanente e de forma otimizada do navio, sublinhou ainda.

A mesma fonte adiantou, na mesma nota de imprensa, que o comando local da Polícia Marítima de Lagos, distrito de Faro, intercetou na terça-feira, a cerca de 6,3 quilómetros da costa, uma "embarcação semirrígida com cinco pessoas a bordo e diversos sacos estanques e malas de viagem, que alegadamente pretendiam embarcar no veleiro TS SHTANDART".

"Por não apresentar condições de segurança para navegar, bem como pelo responsável apresentar diversas versões contraditórias da situação e destino, a embarcação com quatro metros, sem pavilhão e qualquer registo ou documento, foi divergida para o porto da Baleeira em Sagres e não foi autorizada a largar do porto", detalhou a AMN.

A Polícia Marítima recolheu depois informação das pessoas embarcadas e, após contacto com o Ministério Público e de outras entidades nacionais, nomeadamente o Grupo de Guarda de Fronteiras, confirmou a legalidade dos cinco elementos em território português, pode ler-se.

A AMN divulgou ainda que a embarcação semirrígida foi hoje reclamada na Capitania do Porto de Lagos pelo proprietário, tendo o capitão autorizado a largada do porto da Baleeira para regressar ao veleiro com um tripulante a bordo, após serem garantidas as medidas de segurança necessárias e ter sido escoltada por uma Embarcação de Alta Velocidade (EAV) da Polícia Marítima.