Portugal já recebeu 672 pedidos para proteção temporária desde o início da guerra

O Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira, uma resolução que contempla um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de proteção temporária, para refugiados, devido à guerra na Ucrânia. Desde então, deram entrada 530 pedidos.

Portugal recebeu 672 pedidos de proteção de pessoas deslocadas da Ucrânia desde o início da invasão russa àquele país, revelou hoje à Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI).

"O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu, desde o início do conflito e até às 13:00 de hoje, 672 pedidos de proteção relacionados com o conflito na Ucrânia", indica o MAI, numa resposta enviada à agência Lusa.

Dos 672 pedidos, 530 foram feitos entre terça-feira e hoje no seguimento da resolução de Conselho de Ministros que concede proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia em consequência da situação de guerra.

O Ministério da Administração Interna avança que os restantes 142 pedidos foram feitos entre 24 e 28 de fevereiro e estão enquadrados no âmbito dos pedidos de proteção internacional efetuados antes da entrada em vigor da resolução do Conselho de Ministros.

Segundo a mesma resolução, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.

O MAI refere que estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e nas delegações regionais do SEF.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza, a partir de hoje e em todo o país, balcões de atendimento dedicados exclusivamente a cidadãos ucranianos.

Estes balcões, abertos entre as 08:30 e as 20:00, destinam-se a receber os pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e funcionam em exclusivo com elementos do SEF que se ofereceram, em regime de voluntariado.

Entretanto, em comunicado o MAI refere que a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, participou hoje na ativação, pela primeira vez na história da União Europeia e por unanimidade, da Diretiva de Proteção Temporária que permitirá acolher os cidadãos em fuga do conflito militar resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Rússia lançou na semana passada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.

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