Portugal falha metas europeias de proteção de área marinha, alertam duas ONG

Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com atrasos no cumprimento das metas comuns, mas não vinculativas, de proteção marinha, com apenas 5% das suas águas designadas como Áreas Marinhas Protegidas, alertam esta terça-feira duas organizações ambientalistas.

As organizações não-governamentais (ONG) Seas at Risk (Mares em Risco) e Oceana divulgaram que entre sete Estados-membros analisados -- Portugal, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia -- apenas quatro apresentaram à Comissão Europeia os compromissos assumidos relativamente às metas de proteção do meio marinho.

Uma avaliação dos compromissos assumidos pelos Estados-membros relativamente às metas de proteção do meio marinho mostra que, para além do atraso na identificação das Áreas Marinhas Protegidas, Portugal e a Irlanda também não prestaram qualquer informação sobre se serão acrescentadas novas zonas nem sobre territórios marinhos de proteção mais estrita, que deveriam chegar aos 10% em 2030.

Dos Estados-membros avaliados, a Alemanha, a Dinamarca, a Espanha e a Suécia já entregaram as propostas nacionais de compromissos, mas só Copenhaga e Estocolmo as divulgaram publicamente.

A Alemanha e os Países Baixos já atingiram a meta de 30% de áreas marinhas classificadas como protegidas, apesar de não terem enviado os seus planos ao executivo comunitário.

As duas ONG apelam à Comissão Europeia para que, na próxima legislatura, torne vinculativas as metas em causa e aos Estados-membros para que reforcem a vontade política para o cumprimento destas normas ambientais.