Porto: polícia municipal deteta “irregularidades graves e restauração não autorizada” no Bolhão

A Polícia Municipal do Porto detetou “infrações graves e muito graves” ao Regulamento do Mercado do Bolhão, nomeadamente o exercício não autorizado da atividade de restauração, durante ações de fiscalização realizadas ao mercado do Bolhão, no Porto.

A informação consta de um ofício enviado à Associação do Comércio Tradicional “Bolha de Água” em 22 de maio de 2026, ao qual o DN teve acesso. O documento responde a um pedido de intervenção remetido pela associação em 10 de abril e registado pela Câmara Municipal do Porto com o número NUP/34231/2026/CMP.

“Na sequência das sucessivas denúncias apresentadas”, refere o ofício, a Polícia Municipal deslocou-se ao Mercado do Bolhão e realizou ações de fiscalização às bancas visadas. Nessas diligências, segundo o documento, “foram detetadas infrações graves e muito graves ao Regulamento do Mercado do Bolhão”, bem como “o exercício não autorizado da atividade de restauração”.

As ocorrências levaram à “instrução do competente expediente contraordenacional”, que, de acordo com a Polícia Municipal, seguiu os trâmites legais. O ofício não identifica as bancas fiscalizadas, o número de operadores visados, as práticas concretamente detetadas ou a fase em que se encontram os processos.

A Polícia Municipal informa ainda que, devido à natureza das infrações registadas, dará conhecimento das diligências à direção do Mercado do Bolhão, que funciona no âmbito da empresa municipal Go Porto, e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, “para os devidos efeitos”.

No documento, a força municipal compromete-se a continuar a acompanhar a situação “no sentido de pôr termo às irregularidades denunciadas”.

GO Porto diz que irregularidades já foram resolvidas, mas não esclarece medidas aplicadas

Questionada pelo DN sobre as medidas adotadas, a GO Porto afirmou que a Polícia Municipal se deslocou ao mercado em 10 de abril e que as ocorrências detetadas “já foram resolvidas na banca em causa”. Acrescentou que “as situações elencadas foram transmitidas a todas as bancas desta categoria”, sem identificar a banca ou esclarecer que categoria estava em causa.

A resposta da empresa municipal não especifica que medidas foram aplicadas, nem esclarece se houve notificações, ordens de cessação, suspensões ou sanções. Também não explica como surgiu a atividade de restauração não autorizada nem se o resultado da fiscalização foi considerado na elaboração do regulamento da hasta pública publicada em junho.