Plano de emergência na Saúde com oito medidas urgentes e prioritárias por cumprir

Oito medidas urgentes e prioritárias do Plano de Emergência e Transformação da Saúde estão por cumprir, duas das quais deveriam estar concluídas há mais de um ano, e os especialistas reconhecem que alguns prazos deveriam ser revistos.

Em declarações à Lusa, o coordenador do grupo de trabalho responsável por acompanhar a concretização do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) avalia o trabalho feito “com nota positiva, mas sem euforia”, reconhecendo que “a ambição é bem-vinda”.

“Houve otimismo e a ambição é bem-vinda, mas se calhar foi muito alta”, reconhece Carlos Robalo, que defende que há medidas que deveriam ver os seus prazos revistos, como, por exemplo, a separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia: “Vai ser impossível”.

O mesmo acontece com a desinstitucionalização de situações crónicas de saúde mental, uma medida que estava classificada como urgente e, por isso, deveria ter sido concluída até final de agosto de 2024: “Deve ser repensada. Aliás, deveria passar a ‘estruturante’ [médio/longo prazo] e, se se conseguisse até final da legislatura, já era bom”, considera Carlos Robalo.

O PETS, apresentado a 29 de maio de 2024, está dividido em cinco eixos prioritários: Resposta a Tempo e Horas, Bebés e Mães em Segurança, Cuidados Urgentes e Emergentes, Saúde Próxima e Familiar e Saúde Mental.

De acordo com o ‘site’ de monitorização do plano, ainda não estão concluídas duas medidas consideradas urgentes (de um total de 15), que deveriam ter resultados até final de agosto do ano passado: a requalificação dos espaços dos serviços de urgência – urgência geral / psiquiátrica e a desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental.

Seis outras medidas consideradas prioritárias (de um total de 26) estão igualmente “em curso”: nova prioridade clínica para os doentes oncológicos, criação das Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF C), reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas), incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes, programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários e criação de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade.

O coordenador do grupo de trabalho salienta a capacidade aumentada de resposta no SNS e os efeitos da criação dos Centros de Atendimento Clínico (para desviar pessoas das urgências), lembrando que o funcionamento destes centros reduziu em 20% o tempo de espera nos serviços de urgência.

Contudo, diz ser essencial “flexibilizar os contratos” para conseguir atrair e manter os profissionais de saúde: “Os contratos fechados não servem as novas gerações, que valorizam muito, e de forma crescente, uma maior articulação entre a vida profissional, pessoal, familiar e social”.

Salienta igualmente a necessidade de programas que ajudem a aumentar a literacia da população e de uma comunicação mais célere com os cidadãos: “As pessoas têm de saber sempre onde recorrer e quando”.

“O contacto prévio [com o serviços] é o que se faz nos países mais evoluídos”, acrescenta.