PJ detém médica que receitava medicamentos a falsos diabéticos com objetivo de perda de peso

A médica endocrinologista Graça Vargas foi detida esta quarta-feira, 19 de novembro, pela Polícia Judiciária (PJ) na sua residência no norte do país por receitar medicamentos, como o Ozempic, a falsos diabéticos que pretendiam emagrecer, segundo avançou a CNN Portugal. Estão em causa os crimes de burla qualificada e de falsidade informática, confirmou a Polícia Judiciária (PJ) sobre a operação "Obélix".

A clínica é "suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica, que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso", explica a PJ, em comunicado, dando conta que a médica vai ser presente a interrogatório judicial para a aplicação das medidas de coação.

Na investigação "foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema".

A polícia de investigação criminal acrescenta que "os suspeitos provocaram um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta".

No âmbito desta operação, a PJ realizou buscas que "visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de 'fachada', assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada". O consultório da médica detida foi um dos locaos visados nas buscas, segundo a CNN.  

Este inquérito encontra-se em investigação na Diretoria do Norte da PJ e tem "conexão com um inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no DIAP de Santa Maria da Feira e que é investigado pela Autoridade Tributária, pelo que as diligências foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária".

A médica detida terá registado prescrições ao SNS dirigidas a utentes que pretendiam perder peso, fingindo que os mesmos eram diabéticos, com o objetivo de terem comparticipação do Estado na aquisição dos fármacos, segundo a CNN.

De acordo com a investigação, diz ainda o canal de notícias, Graça Vargas é a maior prescritora a nível nacional, com a prescrição de mais de 65 mil embalagens a 1914 utentes.

Na nota, a PJ refere que "as fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral". Nesse sentido, "face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita" do inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto.

Participaram 40 operacionais nesta operação “Obélix”, que decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.